Câmara debate Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014

A Câmara Municipal de Araxá promoveu, nesta segunda-feira (27), audiência pública para debater o projeto de lei 56/2013 de autoria do Poder Executivo, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2014 que está em tramitação na Casa Legislativa, determinando os parâmetros que devem ser observados na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além dos vereadores, a audiência contou com as presenças do prefeito Jeová Moreira da Costa (PDT), a vice-prefeita e secretária municipal de Saúde, Edna Castro (PSDB), demais membros do primeiro escalão e corpo técnico da Prefeitura Municipal de Araxá e comunidade.

Na oportunidade, o prefeito aproveitou para apresentar o novo secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alex Ribeiro Gomes, que foi seu assessor especial no mandato anterior, e destacou o projeto de Cidade Tecnológico entre as principais prioridades de sua atual administração, reforçando a importância da parceria do Poder Legislativo para apreciar as ações propostas pelo Executivo.

Dentre os destaques apresentados pelo novo secretário no uso da palavra, está a interiorização do chamado choque de gestão, modelo administrativo idealizado pelo senador Aécio Neves (PSDB) quando foi governador de Minas e vem sendo mantido desde então pela administração pública estadual.

Segundo o novo secretário, o novo modelo de planejamento busca alinhamento com as demais secretarias para gerir de forma mais unificados os recursos públicos e o plano de ação do município. Além disso, anunciou que através de juntas as decisões e execução de projetos terão mais agilidade.

Aproveitando s presença do secretariado, os vereadores aproveitaram para reivindicar ações principalmente voltadas para o funcionalismo público municipal, educação, saúde e segurança pública.

De acordo com o presidente da Comissão Especial para Análise da LDO 2014, vereador Eustáquio Pereira (PTdoB), a presença do prefeito, secretariado e corpo técnico enriqueceu o debate. A comissão também é composta pelos vereadores Pezão (PMDB) e Fárley Cabeleireiro (PT).

“Além disso, o novo secretário de Planejamento e Gestão, Alex Ribeiro, causou boa impressão e respondeu a todas as perguntas elaboradas pelo demais pares, demonstrando que, apesar de ter assumido a pasta recentemente, o novo modelo de gestão da pasta pode sim dar uma nova dinâmica para um melhor direcionamento dos recursos públicos”, acrescentou Eustáquio.

O presidente da Câmara, vereador Miguel Júnior (PMDB), avaliou a audiência como extremamente importante, dando mais condições para que os vereadores façam gestão junto ao Executivo para nortear um trabalho mais participativo em relação ao planejamento orçamentário para 2014.

“Isso vai ser discutido agora, no decorrer da análise até a apreciação da LDO, e mais importante do que essa oportunidade que os vereadores tiveram em reivindicar, indagar e cobrar alguns pleitos foi estreitar a comunicação junto ao Executivo, evitando intermediários. Esta audiência valeu em todos os sentidos”, destaca o presidente do Legislativo.