Da Redação/Jorge Mourão – A partir desta quarta-feira (26) a Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal que apura uma denúncia contra o prefeito Jeová Moreira da Costa começa a série de oitivas de testemunhas. Ao todo, foram intimados 16 pessoas representantes da Prefeitura de Araxá, Santa Casa de Misericórdia e das empresas Arquetipo Jateamento e Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM).
A denúncia protocolada pelo professor e filósofo Anderson Alves Costa contesta a contratação sem licitação da Arquetipo para implantação de estruturas metálicas nas obras de revitalização da avenida Antônio Carlos, Centro Administrativo e do prédio da hemodinâmica da Santa Casa – na revitalização da Antônio Carlos, foram doados R$ 2,6 milhões pela CBMM para a construção do teatro.
O primeiro que seria ouvido era o assessor Especial de Gabinete e um dos coordenadores das obras da Antônio Carlos e do Centro Administrativo, Francisco Carlos Antonello, que também acumula o cargo de secretário municipal de Desenvolvimento Rural. No entanto, ele não compareceu por problema de saúde.
Já o depoimento do prefeito Jeová, o mais esperado e que encerra as oitivas, está previsto para o próximo dia 7 de novembro. As audiências acontecem no Museu da Memória Legislativa Araxaense (Palácio Nagib Feres), antiga sede da Câmara Municipal, na praça Coronel Adolpho.
“As testemunhas foram indicadas pela comissão e deferimos a maior parte delas, ou seja, aquelas que fazem parte efetivamente do processo e podem contribuir para a elucidação dos fatos. Também fizemos requerimentos solicitando de todas as entidades documentação complementar”, afirma o presidente da CP, vereador Marco Antonio Rios (PSDB).
“Além disso, determinamos algumas visitas técnicas às empresas, às obras e principalmente à própria prefeitura, no Setor de Licitação, para poder checar e comparar a documentação que foi encaminhada, já que em algumas situações eram inelegíveis (xerox). Tivemos na prefeitura, na Secretaria de Obras, fomos muito bem recebidos, e conferimos esses documentos e solicitamos o que estava faltando, principalmente os projetos relativos às obras”, acrescenta.
O vereador acredita que o cronograma de oitivas será cumprido dentro do prazo estipulado. “Esperamos poder cumprir todo o calendário para que efetivamente haja a oitiva com o prefeito, que é o denunciado. Se houver qualquer alteração no calendário, teremos que alterá-lo. É reservado na forma do direito que ele seja ouvido no final do depoimento de todas as testemunhas. Temos prazo a cumprir e de certa forma estamos sentido uma expectativa da comunidade e cobrança para que se desfeche esse quadro, que se esclareçam esses fatos”, explica.
As perguntas só podem ser formuladas pelos vereadores membros da CP – Marco Antonio Rios, Lídia Jordão (PP) e Garrado (PR). O prefeito ou procurador também pode acompanhar as oitivas. “As pessoas que forem assitir não podem participar efetivamente dos questionamentos. Depois do debate, aí é prerrogativa de qualquer um poder se manifestar.”
Encerrado o prazo das oitivas, a relatório final dos trabalhos, pela relatora Lídia Jordão, está previsto para ser apresentado em até cinco dias e será apreciado e votado pelo plenário da Casa.
Calendário
Quinta (27)
9h – Efigênio Boaventura Gomes (Arquetipo)
11h – Edson Luiz Carneiro (Arquetipo)
Sexta (28)
9h – Antônio Gilberto Ribeiro de Castro (CBMM)
11h – Clério Ribeiro Rezende Filho (CBMM)
Segunda (31)
9h – Adair da Silva (Santa Casa)
11h – Willy Ferreira Amador (Arquetipo)
14h – Thiago D’ Mambro (prefeitura/Setor de Licitações)
16h – Dalca Costa Pereira Marques (prefeitura/Setor de Licitações)
Terça (1°)
10h30 – Francisco Carlos Antonello (prefeitura/assessor Especial)
Quinta (3)
9h – Gilberto Fonseca Filho (prefeitura/Secretaria de Desenvolvimento Urbano)
11h – Osmar Gonçalves dos Santos (prefeitura/Secretaria de Desenvolvimento Urbano)
Sexta (4)
9h – André Luis Sampaio Borges (advogado do prefeito/ex-secretário municipal de Assuntos Jurídicos)
11h – João Bosco Borges (secretário municipal de Desenvolvimento Urbano)
Segunda (7)
9h – José Clementino dos Santos (ex-secretário municipal de Planejamento e Gestão)
11h – Alda Sandra Barbosa Marques (secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias)
14h – Jeová Moreira da Costa (prefeito de Araxá)
