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Decreto sobre flexibilização do comércio exclui assinatura de termo de responsabilidade

O prefeito Aracely de Paula assinou, nesta quarta (29), decreto que “determina providências e medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência em saúde pública em decorrência da Covid-19, visando a proteção da vida e da saúde do cidadão araxaense”.

O decreto contém as medidas que constam sobre a flexibilização do funcionamento do comércio, estipuladas pela resolução 008 do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, entretanto, exclui obrigatoriedade de apresentação de termo de responsabilidade conforme havia sido determinada anteriormente.

Confira o decreto na íntegra.


Ver comentários

  • Gostaria de saber a respeito das secretarias de escolas particulares, como deverá ser feito

  • Gente Santa Luzia abriu e o prefeito está monitorando por semana se não obedecer as regras e a contaminação aumentar ele fecha

  • Alquem pode me informar trabalho em uma sorveteria e estava escrito que deverá fuciona de meio dia a seis tá tarde só que me falaram que poderia funciona no horário normal eu não tô entendo e mas nada se e pra abri e fecha nos horários derdeminados pelo governo

    • Pode abrir do meio dia às dezoito horas. Mas nos outros horários pode funcionar através de delivery. Foi isso que entendi no decreto.

  • Oq adianta sobreviver ao corona vírus e morrer de fome sem trabalho

  • Não sei pq essa flexibilidade do comércio... Seria punir o trabalhador e o dono do empreendimento?
    Pq hoje a fila para entrar na Caixa Econômica federal estava quase chegando na Mariano de Ávila, as pessoas sem manter o distanciamento, sem fazer uso da máscara... O povo só importa se tiver de trabalhar (exceto).... Pq tem muitos correndo atrás de emprego, com contas para pagar e família para sustentar. .

  • Palhaçada isso,se as pessoas não previne,os comerciantes e que e responsável

  • É muito fácil pra um monte de "especialista em que eu não sei" proibir chefes de família de trabalhar
    Gostaria de saber destes "especialistas" onde deixo minhas contas de água ,luz , cartão , aluguel ,compra de supermercado...Quem vai pagar ?
    Se trabalhar agora virou crime .
    O que vou fazer pra sustentar minha família sem infringir a lei .
    Alguém pode me responder.
    Depender de caridade não é de meu pe perfil

    • A discussão sobre renda gerada por setor terciário é a principal distração orquestrada pelo ministro Guedes. Enquanto isso banqueiros já embolsaram dinheiro demais. O povo sabe disso tanto quando eu mas aposta na explicação simplória.

    • Denise Gonçalves quanto mais tempo durar as restrições mais tempo ganhando salário em casa

    • Denise Gonçalves salário atrasado deve mesmo ser a mesma coisa de salário nenhum

    • UemersonPlacedino, rapaz quando me pagarem 13 referente 2019 eu compro mercadorias que você venda ou algum serviço que ofereces.

    • Denise Gonçalves então é com vc que deixo minhas contas?
      As suas estão em dia ? Seu salário continua caindo todo começo de mês ?
      São só perguntas não se ofenda

    • Uemerson Placedino o risco é enorme de não precisarmos da caridade alheia mas de terra no cemitério. Esse discurso de como nos sustentar precisa de solução via ministério da economia. Não é abrindo comércio de bens supérfluos que a economia vai se recuperar. Aliás só aumenta o gasto desnecessário.

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