O deputado federal Diego Andrade apresentou projeto de lei (2.558/2011) que estabelece adicional de periculosidade aos vencimentos de professores e funcionários, cuja atuação em escolas se dá junto ao sistema prisional brasileiro. Segundo o parlamentar, a proposta pode contribuir para o aumento do acesso à educação dos detentos ao estipular que educadores que atuem nos presídios tenham uma remuneração mais justa.
“Formar cidadãos participativos, respeitando as pluralidade e diversidades culturais, num processo contínuo de recuperação na deficiência de escolaridade, é o grande desafio dos professores que trabalham em presídios. E por vivermos em um país que possui um número elevado de detentos, tendo o segundo maior número de presos da América, força a exposição desses profissionais a um perigo constante e imprevisível”, justifica Diego Andrade.
Ainda de acordo com o deputado, o projeto é uma maneira de estimular a ressocialização dos presos, recolocando-os na sociedade em condições de reabilitação.
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