Diretor de empresa contratada sem licitação fez parte da missão araxaense na Europa

Da Redação – O diretor comercial da Arpa Arquitetura e Patrimônio Ltda, Marcus Dinelli, fez parte da comitiva araxaense que desembarcou da missão empresarial na Europa e Oriente Médio no feriado prolongado de Corpus Christi. A empresa foi contratada sem licitação pela Prefeitura de Araxá com a finalidade de prestar assessoria de serviços técnicos na área urbana para viabilizar negócios institucionais e internacionais com o município e atrair tecnologias e investimentos. A Arpa recebeu 50% (R$ 90 mil) do valor total do contrato no último dia 6 de junho, três dias depois da missão empresarial deixar o município e 7 dias antes do início da segunda etapa da viagem. O edital do contrato só foi publicado no último dia 17 na Imprensa Oficial do Município.

Marcus Dinelli foi apresentado pela prefeitura durante um jantar no último dia 28 de março, no Grande Hotel, com empresários portugueses para anunciar a proposta da instalação de uma fábrica de aviões no município. Junto com ele estava o também empresário Alex Ribeiro, que também participou da missão internacional. Os dois são consultores da Flyer Logística do Brasil, empresa encarregada de intermediar as negociações.

A primeira etapa da missão foi custeada em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e aconteceu entre os dias 3 a 13 com visitas à França (Vichy) e à Itália (Salsomaggiore e Parma), onde a comitiva participou de palestras com temas voltados para a transformação, estruturação e modernização de produtos e serviços na área do turismo.

Na segunda etapa, do dia 13 ao dia 23, a comitiva do Executivo seguiu para Portugal (Lisboa), Espanha (Madrid e Castilha) e Israel (Tel Aviv), com a finalidade de viabilizar parcerias com segmentos como energia, agronegócio e aeronáutica, visando demonstrar a capacidade e infraestrutura de Araxá para receber filiais e instalações de novas empresas.

Vereador questiona licitação

Em requerimento apresentado durante a reunião ordinária na última terça-feira (21), o vereador Marco Antonio Rios (PSDB) pediu explicações à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão sobre a dispensa de processo licitatório para a contratação da empresa Arpa Arquitetura e Patrimônio. De acordo com o vereador, sua assessoria procurou o Setor de Licitações da prefeitura para saber mais informações da empresa e não conseguiu nem mesmo um número de telefone. “Ainda fomos questionados por que queríamos a informação sobre a empresa”, diz Marco Antonio.

O vereador apurou que a Arpa Arquitetura e Patrimônio foi contratada em 2006 pela Prefeitura de São Gotardo também com dispensa de licitação. “Só que era para realizar um mapeamento na zona rural, e coincidentemente o valor era o mesmo, de R$ 180 mil. Ainda constatamos o endereço dessa empresa em São Gotardo na verdade trata-se de uma residência; ela não está instalada naquele município”, destaca.

O Diário de Araxá também tentou entrar nesta tarde (27) em contato no telefone fixo citado no cartão do empresário que leva a denominação da Arpa Arquitetura e Patrimônio, mas o número é de outra empresa que trabalha no ramo de engenharia, além do endereço, só que em vez de ser em São Gotardo é em Belo Horizonte, no bairro São Bento, região nobre da capital mineira. A atendente informou ainda que a empresa de engenharia está instalada há mais de um ano no endereço impresso no cartão e nunca teve ligação com Marcus Dinelli. O Diário também tentou contato pelo celular, mas estava desligado.

O requerimento do vereador solicita o contrato completo com a empresa e a fundamentação do processo de inexigibilidade de licitação na contratação, alegando que a legislação é muito clara quando diz que o processo licitatório não pode ser dispensado se não houver uma justificativa plausível como, por exemplo, a exclusividade na prestação dos serviços a serem contratados.