Divergência na suplência de vereadores é encaminhada ao TRE

Da Redação – A Câmara Municipal solicitou uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) sobre quem deve ser nomeado como substituto do vereador licenciado José Domingos Vaz (PDT), que assumiu recentemente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.

A Justiça Eleitoral de Araxá não se posicionou sobre a consulta feita pelo Legislativo por entender que a orientação deve ser feita via Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Caso a nova consulta não seja respondida nos próximos 10 dias, o vereador-presidente da Câmara, Carlos Roberto Rosa (PP) terá que decidir para qual suplente o Legislativo dará posse, partido ou coligação. Para isso, Roberto marcará uma reunião com os candidatos Alexandre Carneiro de Paula (PR), primeiro suplente da coligação Aviva Araxá (PR, PDT e PPS), e pastor Moacir Ferreira dos Santos, primeiro suplente do PDT.

Além disso, a Câmara está perto de ter um novo representante na atual legislatura substituindo a vereadora Edna Castro (PSDB), que praticamente acertou sua ida para assumir um departamento de ações voltadas para a criança e o adolescente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), mas ainda não se licenciou oficialmente.

Neste caso, estão no páreo o ex-vereador Jairo Sávio Borges (PSDB), primeiro suplente do PSDB, e o médico Weliton Cardoso (DEM), primeiro suplente da coligação Araxá Agora (PSDB e DEM).

De acordo com Roberto, o juiz Eleitoral Renato Zouain Zupo entendeu que não é da competência da Justiça responder a consulta feita pelo Legislativo fora do período eleitoral.

“Ele nos sugeriu que fizéssemos essa consulta ao TRE e imediatamente enviamos um ofício ao tribunal perguntando para quem devemos dar posse diante toda essa discussão em torno da questão. Esperamos que com essa nova consulta tenhamos uma solução definitiva sobre quem deverá ocupar a vaga (ou as vagas deixadas).”

No entanto, o juiz considerou louvável a atitude de Roberto em busca de um consenso para nomear os substitutos.

Segundo o presidente, se a consulta não for respondida pelo TRE nos próximos 10 dias, a Câmara vai decidir sobre a suplência. “Se for preciso vamos reunir todos os companheiros vereadores e também as partes interessadas para discutir o assunto e tentar chegar a um consenso. Nós temos até 15 dias para dar a posse ao substituto da vaga em aberto. Esperamos ter uma resposta o mais breve possível.”

Mesa Diretora 2011

Com as saídas dos vereadores José Domingos Vaz e Edna Castro, a Mesa Diretora da Câmara fica sem o vice-presidência e primeira-secretaria, respectivamente. De acordo com Roberto, uma nova eleição será realizada. “Para a composição dos cargos em aberto na Mesa Diretora teremos uma nova eleição, mas podemos fazer isso só após a definição a posse dos suplentes. O nosso objetivo é dar oportunidade para que todos os vereadores que quiserem concorrer os cargos vagos na Mesa Diretora”, explica.