Estado retoma o Programa de Educação Permanente para Médicos de Família

Após ser reformulado, o Programa de Educação Permanente para Médicos de Família (PEP) vai ser retomado em Minas Gerais. Durante meses, a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) debruçaram sobre o tema e aperfeiçoaram o programa de modo a atender os profissionais médicos inseridos na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

A nova versão do programa traz novidades, como a redefinição das áreas de atuação do PEP, que totalizam 18 (veja quadro abaixo), possibilitando a participação de profissionais de todos os municípios mineiros.

“O PEP visa à qualificação dos médicos da Atenção Primária em Saúde, por meio da educação permanente, com ações de integração ensino-serviço. A ideia é que a retomada do programa aconteça com um acompanhamento mais sistemático e qualitativo da ESP-MG e SES”, esclarece a coordenadora do Núcleo de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da ESP-MG, Danielle Silveira.

Os recursos financeiros destinados ao desenvolvimento do PEP são do tesouro estadual. Para o ano de 2016, o valor estimado para a execução do programa é de R$ 15 milhões. De acordo com o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), tem-se como objetivo, até 2019, aumentar o quantitativo anual de médicos participantes do Grupo de Aperfeiçoamento Profissional (GAP) do programa.

Mais transparência

Outra novidade do PEP é o modelo de seleção e contrato com as instituições de ensino superior (IES) que executarão o programa. A partir de agora, a contratação das IES, públicas ou privadas que ofertam curso de Medicina, acontecerá por meio de processo de credenciamento. “Todas as mudanças visam à realização de um processo mais democrático e de ampla concorrência para as IES com a exigência de requisitos mínimos que visam garantir a qualidade das ações do programa”, avalia Danielle.

A implantação e desenvolvimento do PEP, com acompanhamento das Unidades Regionais de Saúde (URS), são realizados pelas IES, a partir da comprovação de capacidade técnica e operacional para atender às necessidades da ação educacional nas Regiões de Saúde do Estado de Minas Gerais.

“Trabalhamos muito na elaboração e aprovação de todo o processo de credenciamento, o que até então não havia. Isso demandou muito tempo. Além disso, estamos trabalhando junto às URS na definição do modelo de acompanhamento e monitoramento das atividades do PEP, garantindo maior protagonismo por parte delas na condução do programa”, conta Danielle.

O edital de credenciamento para as IES candidatas à execução do programa foi publicado na última quinta-feira (18/8) e o prazo para o credenciamento segue até o dia 9 de setembro.

Clique aqui para acessar o edital.

Sobre o PEP

O PEP é uma ação educacional promovida pela e ESP-MG e SES, com objetivo de contribuir para a educação permanente de médicos da Atenção Primária em Saúde do SUS, com ênfase no aperfeiçoamento das práticas clínicas e aprimoramento do processo de trabalho em saúde, bem como fomentar a reflexão coletiva dos processos de trabalho e o estabelecimento de práticas transformadoras.

Atualmente, Minas Gerais conta com cerca de cinco mil médicos na Estratégia Saúde da Família. De acordo com Danielle Silveira “o programa é uma importante ação educacional em saúde, com expectativa de uma ampla adesão dos médicos que atuam nesse nível de atenção no estado”.

Mais informações sobre o PEP em www.esp.mg.gov.br.