Financiamento é colocado como prioridade para setor cultural em Araxá

Em meio a apresentações de diversos grupos culturais de Araxá, autoridades e moradores da região se reuniram nesta segunda-feira (29) para participar do segundo encontro de interiorização do Fórum Técnico do Plano Estadual da Cultura, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A palavra de ordem mais repetida durante o encontro foi a busca por financiamento para o setor. O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, garantiu, conforme já havia anunciado no encontro anterior, que o Governo do Estado enviará à ALMG, nas próximas semanas, um projeto para uma nova lei de fomento à cultura.

A perspectiva de uma nova legislação foi saudada pelo presidente da Comissão de Cultura da ALMG, deputado Bosco (PTdoB), que considerou urgente sua elaboração. “Principalmente no interior, há muitos grupos culturais importantes com o pires na mão”, declarou. Bosco coordenou a abertura do Fórum Técnico, destacando ainda a importância de se construir coletivamente um Plano Estadual de Cultura, proposto pelo Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador, e que vigorará por dez anos. “Não estamos aqui para discutir um plano para um governo, mas algo de longo prazo”, afirmou o parlamentar.

Hino em tupi – Tanto Bosco quanto o secretário de Estado lembraram a história e a força cultural de Araxá, algo que ficou demonstrado logo no início da cerimônia, com diversas apresentações de grupos como a Folia de Reis Estrela D’Alva, a Associação de Congado e Moçambique de Araxá, a Escola Unidos do Morro (representando a Associação Carnavalesca de Araxá), os grupos de dança do Centro de Atendimento Múltiplo dos Talentos de Araxá (Camta) e Araxá Dance Company, o Coral de Idosos do Sesc, além de produtores de artesanato e destaques da gastronomia local. Integrantes da comunidade indígena Katú-Awá cantaram uma versão do hino nacional em língua tupi, muito elogiada pelo secretário Angelo Oswaldo. Tudo isso, antecedido pelo desfile de Dona Beja, representada por Joyce Valeriano, vestida com roupas características do século XVIII.

Para valorizar essa riqueza, se repetiram os apelos por mais recursos financeiros, a começar pela vice-prefeita de Araxá, Lídia Jordão. A deputada Cristina Corrêa (PT) também lembrou as dificuldades financeiras do setor. “Temos nos esforçado para, do pouco, fazer muito”, ressalvou. Para mudar isso, a deputada Ione Pinheiro (DEM) disse que a participação popular é fundamental. “Esse é um projeto que não está sendo produzido nos gabinetes. O povo está sendo ouvido. Não é o que acontece normalmente”, elogiou.

O secretário Ângelo Oswaldo admitiu que a atual lei de incentivo à cultura se esgotou e só oferece perspectivas de disponibilizar novos recursos em 2017. Para aperfeiçoar esse modelo, está sendo finalizada uma nova proposta de legislação. Ele frisou a importância de Araxá criar o Plano e o Conselho Municipais de Cultura, algo que garantirá mais recursos para o município, por meio do ICMS Cultural. E destacou a importância do setor para a geração de renda. “O emprego hoje não se dá mais apenas na grande indústria. Hoje, a criação de vagas é muito mais ligada a pequenas iniciativas, muitas delas ligadas à economia criativa”, declarou.

A discussão do PL 2.805/15 foi organizada em 157 propostas, distribuídas nessa segunda (29) em três grupos de trabalho. Um deles cuidou exclusivamente da questão do financiamento. Os outros dois abrangeram a garantia de direitos culturais e a organização do Sistema Estadual de Cultura. Antes do debate, a assessora do Programas e Projetos do Ministério da Cultura (MinC) na Representação Regional de Minas Gerais, Cláudia Houara de Castro, fez uma explanação sobre o Sistema Nacional de Cultura e a construção do plano nacional. O chefe da Representação Regional do MinC, Guilardo Veloso, participou da solenidade. Já o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Rubem dos Reis, fez um histórico da mobilização popular e das entidades culturais na construção da nova legislação estadual.