Governador defende aumento dos royalties da mineração

Da redação – O governador em exercício Alberto Pinto Coelho participou em Brasília, de audiência pública das Comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos do Senado Federal, sobre os royalties da mineração. A reunião contou com a presença do governador do Pará, Simão Jatene, do senador Aécio Neves, do presidente da Vale, Murilo Ferreira, de representantes de empresas mineradoras, integrantes do governo federal e prefeitos de municípios minerários.

O objetivo da audiência foi discutir a proposta apresentada pelo senador Aécio Neves, que aumenta o valor da compensação financeira paga aos estados e municípios brasileiros pela atividade mineradora. De acordo com a proposta, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o chamado royalty do minério passaria a corresponder a 5% do faturamento bruto das empresas mineradoras. Atualmente, o percentual varia de 0,2% a 3% do lucro líquido das empresas.

“Minas Gerais concentra praticamente metade da produção mineral do país. Apenas nos próximos quatros anos temos projetados US$ 25 bilhões de novos investimentos no setor. A grandeza desses números traduz a hierarquia com que essa atividade econômica precisa ser tratada no campo da governança pública, e assim o fazem o governador Antonio Anastasia e o senador  Aécio Neves”, afirmou o governador em exercício, em entrevista.

A proposta que tramita no Senado também prevê a criação de um fundo especial com recursos a serem distribuídos ao conjunto de municípios dos estados com atividade mineradora. Do total arrecadado com os royalties, 8% seriam distribuídos entre os municípios, independentemente de haver ou não atividade mineral.

“A mudança na Cfem pode tornar municípios e estados mais autônomos da atividade extrativa mineral, que inclusive tem um prazo limitado de duração. Uma vez esgotada, precisam ter assegurados benefícios sociais, econômicos, projetos de preservação e de infraestrutura. Há uma dívida histórica que precisa ser revertida em alavanca de desenvolvimento, em recuperação ambiental e em políticas públicas de apoio à população”, disse o governador em exercício, de Minas Gerais.

O senador Aécio Neves cobrou agilidade no Congresso para a tramitação da proposta. Ele lembrou que os municípios e os estados mineradores aguardam há uma década pela revisão no valor dos royalties do minério, pagos como compensação financeira pelos prejuízos ambientais e sociais gerados pela exploração de recursos naturais.

“Essa proposta atende aos interesses do país e das regiões mineradas, aumenta em até três vezes a arrecadação dos municípios com a Cfem. Os municípios mineradores de Minas Gerais, por exemplo, irão receber R$ 715 milhões este ano como compensação. Com a nossa proposta, seriam R$ 2,3 bilhões”, disse Aécio.

Com Agência Minas