Grande Expediente 02/04/2013 – Alexandre e Juninho

Vereador Alexandre dos Irmãos Paula (PR)

Quarto orador do dia, o vereador Alexandre dos Irmãos Paula (PR) destacou em seu pronunciamento de que alguns requerimentos de sua autoria foram respondidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Assessoria Municipal de Trânsito e Transportes (Asttran), mas cobrou execução às reivindicações solicitadas, principalmente providências na avenida Danilo Cunha, onde constantemente tem ocorrido acidentes de trânsito, e na matinha do bairro Francisco Duarte, relatando que os requerimentos são feitos por solicitação da população que quer ver os impostos arrecadados sendo bem empregados.

Requerimentos apresentados pelo vereador.

– 274/2013 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Operação tapa buracos na avenida Prefeito Aracely de Paula próximo ao supermercado Kamel Mega Mix e Parque de Exposições Agenor Lemos.

– 275/2013 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Operação tapa buracos na rua Fernão de Noronha, no bairro Serra Morena.

– 276/2013 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Operação tapa buracos no bairro Parque das Flores.

– 277/2013 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Instalação de quebra-molas na rua Ana Luzia de Rezende com a rua José Ângelo, no bairro São Francisco .

– 278/2013 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Corte ou poda da árvore situada em frente à Academia Cornelius, na rua Carvalho Lopes, Centro, que está servindo de abrigo de entulhos e de usuários de drogas.

– 279/2013 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Avaliação de queda ou segurança de uma árvore plantada na avenida Padre Vicente Priante, número 80, no bairro Urciano Lemos, e, se for o caso, sua poda

– 280/2013 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Corte ou poda de árvore plantada na rua Engenheiro José Martins, número 235, no bairro Serra Morena, próximo à Unioeste.

– 281/2013 – Prefeitura Municipal de Araxá – Estudo detalhado de melhorias de segurança para moradores da rua Santos Dumont e adjacências, no Centro – falta de iluminação, de policiamento ostensivo e resgate de patrimônio público, principalmente do Passo da Saudade.

Juninho da Farmácia (DEM)

O vereador Juninho da Farmácia (DEM), quinto e último orador do dia, abriu seu pronunciamento fazendo leitura de um requerimento da Comissão de Finanças, Justiça, Legislação e Redação Final (CFJLRF), na qual ele preside, à Mesa Diretora da Câmara solicitando convocação do secretário municipal de Saúde ou responsável pela pasta, responsável pela Vigilância Sanitária e responsável pelo Setor de Zoonoses, para comparecimento ao Fórum Comunitário do próximo dia 15 de abril, às 14 horas, na Casa da Cidadania, que vai debater sobre os problemas que inviabilizam uma prestação de serviço com qualidade no setor de saúde pública do município e de toda a região.

Juninho também apresentou requerimento (271/2013) à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) para verificar a possibilidade de doar viaturas à Polícia Militar e Polícia Civil em Araxá, em decorrência de as atuais viaturas já terem sido bastante utilizadas e demandam muita manutenção. Lembrou que esta ação era praticada pela mineradora até sete anos atrás.

Outro requerimento (262/2013) apresentado por Juninho reivindica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano verificar a possibilidade de aumentar a ajuda funeral (auxílio funerário) às pessoas carentes da cidade, tendo em vista que o valor atual é de R$ 300, o mesmo implantado via decreto pelo então prefeito Olavo Drummond, quando a urna mais barata na época custava R$ 700 e atualmente custa R$ 1,5 mil.

Outro assunto destacado pelo vereador foi a cobrança do requerimento (204/2013) de sua autoria direcionado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão reivindicando o restante do repasse de convênio firmado com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar (Sintrafa), pois a entidade está com encargos, salários e décimo terceiro atrasados e necessita honrar essas dívidas.

Em seguida apresento projeto de lei (36/2013) que institui o Programa “Saúde para Aprender” no município, cujo objetivo é assegurar ao aluno da 1ª série, que está no início de sua escolarização, assistência médica, evitando aprendizado ineficiente.

De acordo com a proposta, o estudante será submetido a uma junta médica, composta por pediatra, oftalmologista, ornitologista e fonoaudiólogo, para emitir parecer sobre cada estudante. Caso algum problema seja apresentado, a junta informará para o responsável da unidade de ensino do estudante, para que a mesma informe aos responsáveis pelo aluno.

Ainda segundo o projeto de lei, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação serão as responsáveis pelo planejamento e realização dos exames em todos os alunos de 1ª série, até o dia 30 de abril de cada ano (somente no ano corrente, até o dia 30 de junho.

Em sua justificativa, Juninho relata que pesquisas revelam que uma a cada cinco crianças em idade escolar sofrem algum tipo de problema visual, além, de doenças comuns como caxumba, catapora, sarampo e rubéola, as quais prejudicam o desempenho acadêmico dos alunos.

Fez também considerações sobre a futura implantação do serviço de quimioterapia em Araxá.