Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial em Araxá é adiada

A lista de municípios que serão beneficiados este ano com a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) foi divulgada pelo site do Ministério da Saúde Araxá não está entre as seis cidades mineiras contempladas. A unidade psicossocial seria implantada até o final deste ano no antigo Clube União, conforme anunciado pelo secretário municipal de saúde, Antônio Marcos Belo, no mês passado, mas a reforma que precisa ser feita no local adiou a autorização do governo federal.

O secretário afirma que o Caps em Araxá deve ser implantado só em março de 2010. “Nós fizemos uma visita no local definido para a implantação da unidade, o antigo Clube União, e imaginávamos que a reforma seria pequena e rápida. Mas, para a nossa surpresa, algumas questões técnicas que são exigências da Vigilância Sanitária foram observadas e essa reforma vai necessitar de uma licitação”, diz.

“Nessa reforma também vamos preparar a instalação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e assim teremos dois atendimentos funcionando no mesmo local”, acrescenta.

Para a execução do projeto, a prefeitura deve dar a contrapartida em montar uma infraestrutura com estabelecimento adequado, contratação de equipe técnica e médica e veículos. O Ministério da Saúde aplica recursos mensais de R$ 30 mil para a manutenção do Caps. Araxá já teve a oportunidade de ter o serviço há cinco anos, mas a gestão daquela época optou por não implantá-lo e a verba foi devolvida.

“Já temos toda uma estrutura de profissionais montada, faltando apenas a conclusão da infraestrutura do local, já que a unidade deve atender uma série de exigências definidas pela lei da reforma psiquiátrica. Após a conclusão da última etapa, o Ministério da Saúde analisa o projeto e toda a estrutura montada e autoriza a implantação do Caps, liberando a verba de manutenção”, explica Antônio Belo.

Pacote de medidas

O Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas para melhorar o atendimento de pacientes com transtornos mentais e ampliar a assistência aos usuários de álcool e drogas no país. O ministro José Gomes Temporão assinou portarias que aumentam o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos, que habilita 73 novos Caps, seis em Minas Gerais, e cria incentivo financeiro para internações curtas (até 20 dias) de pacientes em crise. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União na sexta-feira passada (30).

Com o novo pacote, o país passa a ter 1.467 Caps, o que representa um aumento de 246% em relação a 2002. “Passamos em sete anos de uma cobertura de atendimento em saúde mental de 21% da população para 60%, com o parâmetro Caps por 100 mil habitantes”, afirma o coordenador geral da área técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado. Do total de centros habilitados atualmente, 1.020 dedicam atendimento a usuários de substâncias psicoativas. Além dos Caps Álcool e Drogas (Capsad), os Caps Infanto Juvenil (Capsi) e dos tipos I e III atendem usuários de drogas.