O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) realiza, até a próxima sexta-feira (30/9), a Operação Especial Dia das Crianças. A ação tem como objetivo intensificar a fiscalização de brinquedos para restringir a venda de produtos irregulares que possam oferecer riscos às crianças.
Todo brinquedo deve possuir obrigatoriamente o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), conforme explica o diretor Qualidade de Bens e Produtos do Ipem-MG, Geovane Mendes de Miranda.
“Além do selo, os responsáveis devem certificar se a indicação da faixa etária corresponde à idade da criança a ser presenteada. Também é fundamental que o consumidor só adquira esses artigos no mercado formal, mediante a emissão da nota ou cupom fiscal, que é a garantia no caso de reclamação do produto na loja, fabricante ou órgãos de defesa do consumidor”, esclarece.
Para receber o selo do Inmetro, os brinquedos passam por vários testes em laboratório. Durante a análise são avaliadas situações de impacto e queda, que podem culminar no surgimento de fragmentos a serem engolidos ou partes cortante e agudas; riscos químicos, que consideram a presença de metais e tintas nocivos à saúde; ruído, que deve estar dentro dos limites estabelecidos por lei, entre outras. O manual de instrução é outro item obrigatório e deve estar em português.
Caso o consumidor encontre brinquedo sendo comercializado sem o selo do Inmetro, a orientação é que ele não adquira o produto e registre o fato à Ouvidoria do Ipem-MG. O relato pode ser realizado por meio do fale conosco, pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br ou no telefone 0800 335 335.
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