Jeová retorna à prefeitura para aguardar apreciação de embargos declaratórios

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), João Otávio de Noronha, concedeu liminar na noite desta terça-feira (20) determinando que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dê o segundo efeito suspensivo para o prefeito cassado Jeová Moreira da Costa (PDT). Esta liminar se refere ao segundo acórdão da cassação de Jeová publicado na quarta-feira passada (14). O efeito suspensivo vale até que o TRE aprecie os embargos declaratórios apresentados pela defesa de Jeová.

Com os dois efeitos suspensivos que conseguiu, Jeová reassume o cargo de prefeito nesta quarta-feira (21), logo depois que o TRE for comunicado pelo TSE sobre essa segunda liminar e na sequência comunicar o juiz eleitoral de Araxá, Rodrigo da Fonseca Caríssimo, que vai notificar o interino Miguel Júnior (PMDB).

Jeová e Edna Castro voltam agora aos seus cargos até a apreciação dos embargos declaratórios, que deve acontecer nos próximos dias. Assim que os embargos forem apreciados, os dois novamente terão que sair da prefeitura, pois os embargos não alteram as decisões do TRE que confirmaram as suas duas cassações preferidas em primeira instância.

Após a nova saída de Jeová, que deve acontecer nos próximos dias, sua defesa terá que pedir novos efeitos suspensivos junto com os recursos especiais que apresentarão ao TSE solicitando que o prefeito cassado retorne ao cargo mais uma vez e permaneça nele até estes recursos serem julgados pelos ministros. O momento ainda é de indefinição na Prefeitura de Araxá.

Com Blog do Germano Afonso