Justiça e Ministério Público avaliam o período eleitoral em Araxá

O juiz Pedro Cândido Fiúza Neto e a promotora Mara Lúcia Silva Dourado avaliam de forma positiva o período eleitoral em Araxá. Dentre os destaques, eles falam sobre a participação da população, o trabalho conjunto com as polícias Civil e Militar. Eles destacam a participação do eleitor nas campanhas de conscientização do voto, o trabalho conjunto com as polícias Militar e Civil, além do bom nível de comportamento dos candidatos, apesar de alguns incidentes (o que é considerado natural) e poucas ocorrências no dia das eleições.

Justiça Eleitoral

Em sua análise geral, o juiz Pedro Fiúza diz que o período eleitoral foi tranqüilo em Araxá. “Eu avalio que tudo ocorreu, na medida do possível, bem. Tivemos alguns incidentes como representações, propagandas eleitorais extemporâneas e propagandas em locais proibidos, mas que são naturais durante o processo eleitoral onde os cargos disputados estão muito próximos da população”, afirma.

Ele acrescenta que no dia das eleições foram lavrados cerca de oito termos circunstanciados de ocorrência (TCO) de pessoas que cometeram crimes eleitorais, como, por exemplo, a boca-de-urna. Neste caso, ele diz que o Ministério Público faz uma proposta de transação com o infrator, como o pagamento de multa, prestação de serviços comunitários, dentre outras penas que não são privativas de liberdade. Caso ela não seja aceita, o infrator será denunciado e processado criminalmente.

“As polícias Civil e Militar foram devidamente instruídas para agirem da melhor forma durante todo o processo eleitoral, sobretudo na véspera e no dia das eleições, que tiveram um policiamento ostensivo em toda a cidade.”, diz o juiz.

Ele destaca o empenho dos servidores da Justiça Eleitoral durante as eleições. “Eles não mediram esforços e trabalharam dia e noite até chegarmos no dia 5 e levarmos os resultados das urnas à população. Fica aqui a minha mensagem de agradecimento.”

Ministério Público Eleitoral

A promotora Mara Dourado destaca a sua análise antes mesmo do início do período eleitoral em Araxá. Ela afirma que o Ministério Público procurou adotar uma ação preventiva para os partidos políticos e imprensa no sentido de orientar sobre as regras da legislação eleitoral.

“Iniciada a campanha eleitoral, com a efetivação do registro dos candidatos, passamos a fiscalizar a propaganda eleitoral e tivemos aí 60 representações protocoladas por veiculação de propagandas irregulares, uma representação por propaganda institucional, uma por compra de voto (que aconteceu com o candidato a prefeito de Tapira, Jeremias Raimundo Venâncio) e representação por uso de bem público em favor de candidatura”, explica a promotora.

Mesmo assim, ela diz que essas representações não comprometeram o processo eleitoral no município. A promotora também destaca o trabalho em parceria com o Poder Judiciário e as policias. “Isso foi importantíssimo para a averiguação não só das denúncias como para garantir, sobretudo, a tranqüilidade nas eleições e de todo o processo.”

Em relação à população, Mara Dourado destaca a importância do debate e da criação de várias instituições que lançaram campanhas de conscientização do voto. “É importante o eleitor analisar a vida pregressa dos candidatos, de brigar por eleições realmente limpas, ter consciência do que é permitido e permitido no processo eleitoral. Houve uma revolução, um aspecto positivo a ser ressaltado, e mostra o amadurecimento do eleitor.”