Justiça tenta acordo em mais de 300 processos na Semana da Conciliação

Da Redação – O Foro da Comarca de Araxá instituiu uma central de conciliação para participar da 5ª Semana Nacional da Conciliação que acontece até sexta-feira (3). Cerca de 300 audiências foram agendadas na tentativa de solucionar conflitos por meio do diálogo entre as partes e evitar que processos judiciais se arrastem por muito tempo pelas diversas instâncias do Poder Judiciário. O movimento proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a conclusão de 80% dos processos em tramitação na comarca local.

A expectativa é de que neste ano os acordos realizados nos milhares de postos de conciliação montados em todos os Estados brasileiros durante a semana superem os de 2009. No ano passado, foram realizados 123 mil acordos durante a mobilização. Em valores, os números chegaram perto de R$ 1 bilhão, o que resultou na arrecadação R$ 77 milhões em recolhimentos previdenciários e fiscais. De 2006 até 2009, foram firmados 402.628 acordos durante as edições da semana. O volume de acordos homologados de 2007 a 2009 totalizou R$ 2,4 bilhões.

O diretor do Foro de Araxá, juiz Renato Zouain Zupo, explica que todos os processos selecionados estão em fase de conciliação. “Temos audiências de crimes de menor potencial ofensivo, de infrações cometidas por adolescentes infratores que estão sujeitos à advertência e prestação de serviços comunitários, da Lei Maria da Penha, além de processos afetos à Vara da Família e Vara Cíveis. Cerca de 70 processos são de violência contra a mulher, mas a grande maioria são processos criminais e da infância e da juventude. O nosso objetivo é superar o número de acordos feitos em 2009, quando solucionamos 80% dos casos que foram selecionados para a Semana Nacional da Conciliação. Um número bastante expressivo e que pretendemos superar”, destaca o juiz.

Minas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) agendou 24,7 mil audiências em todo o Estado para a Semana Nacional da Conciliação. Liderando o número de agendamentos no interior está a comarca de Itabirito, com 350 audiências marcadas para a Semana Nacional da Conciliação.

Os dados de audiências agendadas para 2010 revelam um avanço em relação à semana de 2009, quando foram realizadas 15.117 audiências no Estado. Tais estatísticas têm demonstrado ao longo dos anos que a cultura do acordo já integra a rotina de trabalho dos magistrados mineiros. Em reconhecimento ao empenho de Minas, o TJMG premiou várias comarcas que se destacaram na conciliação de 2009.