Matrículas para rede pública iniciam na próxima segunda

A matrícula dos alunos inscritos no Cadastro Escolar 2011 para ingressar na rede pública de ensino (escolas estaduais e municipais) será realizada no período de 13 a 17 de dezembro (segunda e sexta-feira). Os pais receberão correspondência em casa com data, horário e local da matrícula.

Os pais dos alunos que não fizeram a inscrição no Cadastro Escolar e moram na capital devem se dirigir as regionais administrativas da Prefeitura de Belo Horizonte para se orientarem sobre a matrícula. No interior, devem procurar as comissões regionais de cadastro no seu município ou as Superintendências Regionais de Ensino. Quem não fizer a matrícula no prazo previsto será encaminhado para escola onde houver vaga remanescente.

Em nenhuma hipótese a matrícula em escola pública poderá ser condicionada a pagamento de taxa ou a qualquer forma de contribuição compulsória.

Mudança da data limite de idade

A resolução nº 01 de 14/01/2010 do Conselho Nacional de Educação estipulou a idade de ingresso dos estudantes no 1º ano do Ensino Fundamental aos 6 anos de idade completos até o dia 31 de março de 2011. Entretanto, as crianças nascidas em 2005 que frequentaram a educação infantil por no mínimo dois anos também podem ser matriculadas no 1º ano, independente do mês de aniversário.

Calendário escolar

No site da Secretaria de Estado de Educação (SEE) já está diposnível o calendário escolar da rede estadual que organiza o funcionamento das escolas para o ano de 2011. Haverá 200 dias letivos com carga horária de 800 horas para os anos iniciais e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio. Além das datas de início das aulas – 2 de fevereiro – e término do ano letivo – 16 de dezembro -, o calendário prevê  todos os recessos e feriados.

Com Agência Minas