Município deve arrecadar 20% a mais em 2010

Se no ano passado a explicação da administração municipal para a redução na verba destinada aos convênios de subvenção social e a escassez de grandes obras foi a queda na arrecadação causada pela crise financeira mundial, 2010 será diferente. O prefeito Jeová Moreira da Costa anuncia que Araxá deve arrecadar este ano 20% a mais que em 2009, um acréscimo de cerca de R$ 2 milhões por mês nos cofres do município. A expectativa é que arrecadação municipal chegue a R$ 130 milhões devido o aumento do índice de participação de Araxá na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Em dezembro passado, a Câmara Municipal já havia previsto um aumento na estimativa do Orçamento de 2010. Através de um estudo técnico em parceria com as secretarias municipais de Planejamento e Gestão e de Assuntos Jurídicos, a previsão orçamentária proposta pela Comissão Especial aumentou de R$ 110 milhões para R$ 117 milhões, um valor menor que o anunciado pelo prefeito Jeová está semana.

Com isso, a expectativa é que projetos indicados como prioridades – casas populares, plano de saúde e aumento dos vencimentos para os servidores e previsão de convênio para entidades assistenciais e hospitalares -, através das audiências públicas realizadas pela Comissão Especial do Orçamento, sejam implantados pela prefeitura.

De acordo com o prefeito, os R$ 20 milhões a mais na arrecadação serão investidos no desenvolvimento do agronegócio e na construção de novos produtos turísticos na cidade.

“Vamos agregar valores à nossa matéria-prima que é o agronegócio e iniciar obras, como a revitalização da avenida Antônio Carlos, o primeiro quarteirão da rua (Presidente) Olegário Maciel e a tão sonhada arena olímpica que será o marco maior para Araxá se consolidar referência em turismo na região.”

Segundo Jeová, Araxá começa 2010 com R$ 15 milhões em caixa. “Claro que estamos no início de ano e estamos realizando ações para diminuir custeios que vão aumentar nosso potencial de investimento. Desse dinheiro, R$ 5 milhões podem ser aplicados da maneira que considerarmos melhor e R$ 10 milhões são provenientes de verbas federais e estadual o que significa que estão carimbadas, com um objetivo definido. A construção da Praça da Juventude, de Cemeis, da Unioeste, da cozinha comunitária, a parte da revitalização da Antônio Carlos, recuperação de ruas e avenidas da cidade são algumas obras com verba já liberada e que vão começar a ser realizadas”, diz.

Receita extra

A negociação entre a Vale e a Bunge que concretizou aquisição pela mineradora brasileira de 100% das ações da Bunge Participações e Investimentos (BPI), por US$ 3,8 bilhões, gerou uma receita extra para Araxá. Embasada em uma lei municipal que destina ao município uma porcentagem em qualquer negociação de imóvel, o prefeito Jeová convenceu o presidente da Bunge a repassar o que é direito do município.

“Com a negociação entre a Vale e a Bunge nós seremos beneficiados com uma verba extra de R$ 1 milhão. Houve a mudança de CNPJ da empresa e portanto o município tem direito a uma porcentagem referente a transação. Tivemos algumas dificuldades para convencer a Bunge a repassar essa verba, já que eles entendiam que era apenas uma mudança de nome da empresa, mas nós buscamos a lei e fomos firmes em exigir esse tributo”, afirma.

“O presidente da Bunge entendeu e fez o pagamento do imposto que é direito do município. Um dinheiro que será aplicado em ações que vão desenvolver nossa cidade, como investimentos na Santa Casa, na Casa do Caminho, a construção do Centro Administrativo e a desenvolver o projeto de transformar Araxá na cidade mais limpa do Estado”, acrescenta Jeová.