Munícipios devem cadastrar bibliotecas públicas para receber benefícios

Gestores municipais devem ficar atentos ao prazo de cadastramento das bibliotecas públicas localizadas em suas cidades. A cada dois anos, é necessário que as prefeituras preencham um formulário com dados básicos sobre as bibliotecas e encaminhem para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais (SEBPM), já que é este documento que viabiliza o acesso aos benefícios oferecidos pelo Governo do Estado, como capacitação dos funcionários, doação de acervo, acessórias técnicas relativas ao funcionamento, atendimento aos leitores e organização dos livros.

O processo de cadastramento deste ano foi aberto em janeiro, porém, seu prazo foi estendido devido às 185 cidades que ainda não enviaram o formulário preenchido para o SEBPM. O novo prazo final ainda não foi definido. “Precisamos que esses municípios que ainda não nos responderam enviem os formulários devidamente preenchidos o mais rápido possível, para que nos possamos saber quais ações podemos tomar para melhorar o serviço oferecido a população”, diz a diretora do SEBPM, Marina Nogueira

A última cidade que enviou o formulário preenchido foi Tupaciguara. De acordo com Rosália Prudente, secretária municipal de Cultura e Comunicação da cidade e a responsável pelo preenchimento dos dados, “o cadastramento é uma forma de aproximação do governo com as prefeituras que estão distantes da capital”.

Sobre o formulário

O formulário pode ser encontrado acessando o link:http://www.cultura.mg.gov.br/images/2015/Sub/sistema_estadual_de_bibliotecas_publicas_municipais_-_formulario_para_recadastramento_2015_pdf.pdf

Ao responder o formulário, o responsável deve responder todos os itens sem exceção. Após o preenchimento, o documento deve ser assinado pelo prefeito do município. Além do formulário, é necessário também que fotos internas e da fachada da biblioteca sejam anexadas a um CD e encaminhadas junto ao documento.

Bibliotecas escolares não são consideradas. Além disso, outros dados também devem ser considerados, como número de funcionários, horário de funcionamento, qual o espaço físico da biblioteca, dados sobre os leitores, informações sobre as ações que acontecem na biblioteca, se existe acesso para os deficientes, dados sobre o acervo e sobre os aparelhos eletroeletrônicos que a biblioteca tem.

Para fazer o recadastramento as prefeituras devem enviar o formulário preenchido para:

Praça da Liberdade, 21, salas 303/304, Funcionários.

Belo Horizonte/ MG

CEP 30140-010

Para mais informações: (31) 3269-1202 ou  sistema.sub@cultura.mg.gov.br