Categorias: Meio Ambiente

Período da piracema termina neste sábado

Iniciada no dia 1º de novembro do ano passado, o próximo sábado (28) é o último dia da piracema, período em que os peixes sobem as corredeiras para a desova.

De acordo com a Polícia Militar de Meio Ambiente, a vigilância foi intensificada em todo o Estado durante os quatro meses da piracema, com patrulhamentos aquáticos em rios e lagos e fiscalizações nas rodovias e estradas de terra. Apesar do fim da piracema, a pesca continua com algumas restrições.

Pesca proibida
 
– Em lagoas marginais.

– A menos de 200 metros de confluências e desembocaduras de rios e lagoas, canais e tubulações de esgoto, das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.

– Pescar quantidades superiores às permitidas, com tamanho inferior ao mínimo permitido ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos (pindas, fisgas, redes, tarrafas, joão bobo e outros).

– Sem portar a licença de pesca do Ibama ou IEF.

Permitido

– Pesca amadora em rios e lagos na modalidade embarcada e desembarcada, utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais.

– Cota de 10 kg mais um exemplar de peixes nativos por pescador amador (captura, transporte e armazenamento), exceção do reservatório da Usina Hidrelétrica de Nova Ponte onde é permitido apenas a cota de 5 kg sem exemplar.

– Captura de espécies nativas desde que respeitado o tamanho mínimo previsto na legislação e nos locais onde não haja proibição.

– Portando a licença de pesca do Ibama ou IEF. As crianças até 12 anos, as mulheres com mais de 60 anos e o homens acima dos 65 anos, além dos aposentados, são dispensados do pagamento de taxas referentes à pesca, porém, também necessitam portar a licença de pesca junto com um documento de identidade.

– Pesca profissional de acordo com a legislação vigente. Na represa de Nova Ponte, o pescador profissional não pode pescar com o uso de redes, tarrafas, espinheis e pindas, sendo permitidos apenas os materiais previstos para os pescadores amadores.

Denúncias e outras informações através do telefone 3661-1499 – Polícia Militar de Meio Ambiente.

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