O Senado Federal na noite de ontem (3), em votação simbólica, o Projeto de Lei 11.494/2007 que estabelece o piso de R$ 950 para professores da educação básica, da rede pública de ensino. O projeto, agora, vai à sanção presidencial.
O piso de R$ 950 é uma antiga revindicação da categoria. O valor deverá ser pago para professores com carga horária de 40 horas semanais. Pela proposta, o piso salarial nacional será implantado em todo o país, de forma gradual, até 2010.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre R$ 315 e R$ 1.400. Está prevista no projeto a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de piso nacional.
A categoria temia que as eleições municipais e o recesso branco do Congresso Nacional pudessem adiar a aprovação da medida. O projeto foi aprovado na Câmara em maio. Para acelerar a apreciação da matéria, o PL foi apreciado hoje em duas comissões do Senado – Educação e Constituição e Justiça – e seguiu em regime de urgência para o plenário.
Começa nesta sexta (26) a prova que é considerada a mais charmosa e tradicional do…
Cinco entidades assistenciais foram contempladas com recursos para custeio das atividades nesta quinta-feira (25). As…
Na noite de ontem (24), durante patrulhamento pela rua Joaquim Alves Ferreira no bairro Urciano…
Com o objetivo de oferecer melhor trafegabilidade para moradores, fornecedores e produtores da zona rural,…
Decorações e luzes para o Natal 2024. A Prefeitura de Araxá e a Associação Comercial,…
A implementação de um novo sistema para solicitação de serviços de manutenção de veículos leves,…