Plano Estadual de Cultura está pronto para ser votado em plenário

Foi aprovado nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 2.805/15, do governador, que institui o Plano Estadual de Cultura. O plano contém propostas para o setor nos próximos dez anos. O relatório do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, realizado em junho, foi produzido pelo comitê de representação do fórum e incorporado ao PL. Com mais de 150 propostas, o relatório consolida as sugestões aprovadas ao longo do evento e subsidiou o trabalho dos deputados. O documento é fruto de meses de discussões realizadas em conjunto com o Poder Executivo e a sociedade civil. O PL segue para votação no Plenário.

O PL aprovado incorporou as sugestões do Comitê de Representação. O Relatório de Evento Institucional 2, traz as conclusões do trabalho do Comitê de Representação do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura. No relatório constam dez sugestões de encaminhamento das 280 propostas aprovadas no documento da plenária final do fórum técnico.

O Comitê de Representação foi composto por 20 membros, com 40% de representação do poder público e 60% da sociedade civil, e se reuniu entre julho e setembro, em oito encontros de trabalho. O objetivo foi revisar, sistematizar e, eventualmente aglutinar as propostas advindas do documento final do fórum técnico e, com base nelas, elaborar desdobramentos que, em última instância, vão subsidiar o aprimoramento do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador, que contém o Plano Estadual de Cultura.

“A diversidade cultural de Minas Gerais e o envolvimento dos participantes dos fóruns nos surpreenderam ao longo de todo processo”, frisa, Bosco. O PL foi amplamente discutido junto a sociedade. Antes de chegar à plenária final, foram realizados 12 encontros regionais no interior de Minas, além de uma consulta pública pela internet. Em cada cidade, os participantes do fórum, divididos em três grupos de trabalho, analisaram 157 propostas que faziam parte do texto original do projeto, enviado à Assembleia.