Plano Municipal de Saneamento Básico é debatido em Fórum Comunitário

Aconteceu nesta segunda (18), no Plenário Guilherme Gotelip Neto, na Câmara Municipal de Araxá, o Fórum Comunitário, pedido pelo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), para debater o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), colaborando com o Comitê de Elaboração dessa proposta, que futuramente se transformará numa lei municipal.

Participaram do encontro os vereadores Romário Gerson Galdino (Romário do Picolé), Eustáquio Pereira, José Gaspar Ferreira de Castro (Pezão), Farley Pereira de Aquino (Farley Cabeleireiro), Fabiano Santos Cunha, Carlos Roberto Rosa (Roberto do Sindicato), José Maria Lemos Junior (Juninho da Farmácia) e Amilton Marcos Moreira (Sargento Amilton), que presidiu a audiência.

O presidente Miguel Alves Ferreira Junior, que estava em outros compromissos, passou por alguns instantes pela reunião para se inteirar do tema, mas precisou de ausentar para despachar vários assuntos em seu gabinete. Alunos da Escola Estadual Vasco Santos e do Cefet Araxá também participaram do encontro. Essa foi a primeira, de outras reuniões que vão ser feitas para a elaboração do PMSB, conforme explica Fabiana de Oliveira Sá, coordenadora de planejamento ambiental da Prefeitura de Araxá e membro do comitê de elaboração.

“A gente quer ouvir não só os vereadores, mas toda a sociedade. A gente fez essa primeira reunião aqui na Casa do Povo e vamos fazer outras quatro reuniões setoriais, porque a ideia é levar para todos os segmentos da sociedade”, explica. O Plano de Saneamento Básico é um planejamento da cidade, para um período de 20 anos, no que se refere ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e destinação de resíduos sólidos e drenagem pluvial urbana.

“O prazo que o governo federal nos dá é dezembro de 2015, para que todos os municípios estejam com esse plano pronto, porque, caso não tenha, essas cidades ficam com a receita prejudicada, no que se refere aos repasses de verbas federais do saneamento básico. Elas ficam sujeitas a existência do plano”, ressalta Fabiana.

Uma empresa terceirizada é responsável pelo estudo que vai orientar o Comitê e todos os envolvidos na elaboração do PMSB. O sociólogo Tito Neto foi quem explicou aos vereadores e presentes a importância na elaboração desses estudos e do plano municipal. De acordo com ele, esse trabalho segue um cronograma de oito etapas, passando, por exemplo, pelo levantamento da situação na cidade, definição de programas e ações, organização de uma base de dados, até a divulgação do PMSB e a aprovação.

“É um estudo, portanto, que vislumbra vinte anos de investimentos em Araxá. Esse plano tem importâncias significativas e fazemos para que ele vire uma minuta de lei, para ser votada na Câmara e virar uma lei municipal. Portanto, quando isso acontecer, todos os munícipes podem reivindicar aos seus representantes, que se cumpra aquilo que está no interior do plano. A importância desse momento inicial é que, ninguém melhor para verificar sua localidade, que o próprio morador. Esse olhar local traz uma capacidade de visão da realidade para todos os envolvidos no plano, tantos técnicos, quanto moradores”, disse.

Ascom Câmara de Vereadores de Araxá