Polícia Civil indicia prefeito e vice de Tapira no primeiro inquérito da Operação Catagênese

A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais com Foro de Prerrogativa de Função, indiciou o prefeito e a vice-prefeita de Tapira, além de três servidores da Prefeitura e três funcionários de um posto de gasolina, pelos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e de fraudes em licitações, que teriam resultado no prejuízo de pelo menos R$ 881 mil aos cofres municipais entre 2013 e 2015. A delegada Karen Lopes, responsável pelo inquérito, ainda pediu a prisão dos indiciados e o afastamento do cargo do prefeito e da vice.

O inquérito já remetido à Justiça é apenas a primeira parte concluída da operação Catagênese, deflagrada no início do ano pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a partir de um relatório da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que apontou suspeita de desvio de recursos públicos com a venda de combustíveis para abastecimento da frota de 19 prefeituras, incluindo a de Tapira. Os técnicos da SEF estimam que, somados, os prejuízos desses municípios possam chegar a R$ 20 milhões. Além de licitações fraudulentas, a suspeita é a de que há pagamentos em duplicidade e por abastecimentos fictícios em veículos oficiais com quantidade acima da capacidade dos tanques.

No caso de Tapira, o agravante é que o posto de combustíveis está em nome da mãe da vice-prefeita Mirian Magda de Melo. A delegada Karen Lopes narra, no relatório, que os contratos da Prefeitura com a empresa foram firmados em decorrência de licitações direcionadas e em desacordo com a legislação. Além disso, há casos em que o número de veículos abastecidos é muito maior que o autorizado pela Prefeitura. E anotações divergentes no controle interno do município: um mesmo veículo teve consumo médio de 2,34km por litro num dos registros e, em outro, de 65,9km por litro de combustível.

“O prefeito Lavater Pontes Júnior não só determinou a abertura das licitações, que foram direcionadas, como autorizou pagamentos por registros duplos de abastecimento e em outros casos de valores claramente incompatíveis com a frota do município. Já a vice-prefeita, como real dona do posto, era a responsável pelo fechamento do caixa, juntamente com a irmã Márcia, gerente do estabelecimento”, explica a delegada.

Além do prefeito e da vice, foram indiciados pelos crimes de constituição de organização criminosa (com pena prevista entre 3 e 8 anos), fraude em licitações (entre 2 e 4 anos) e desvio de recursos públicos (entre 2 e 12 anos) os servidores municipais Alessandra Aparecida de Rezende Barcelos e Aguinaldo Antônio Gonçalves. Outro servidor público, José Brunelli Filho e os funcionários do posto, Marcia Natalia de Melo, Catia Murça Barbosa Borges e Jaciara Aparecida Marques Lima, estão indiciados pelos crimes de desvio de recursos públicos e de integração em organização criminosa.

As investigações da Operação Catagênese prosseguem simultaneamente nos municípios de  Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiúva, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixlândia, Frei Inocêncio, Gameleiras, Glaucilândia, Ipiaçu, Matipó, Minas Novas, Montes Claros, Santa Fé de Minas, São José da Lapa, São Lourenço e Vespasiano.