Políticos mineiros apresentam demandas ao Ministério da Justiça

Da Redação – O deputado federal Diego Andrade (PR-MG), o senador Clésio Andrade (PR-MG), juntamente com os presidentes do PT, do PMDB e do PCdoB de Minas Gerais, deputados Reginaldo Lopes, Antonio Andrade e Jô Moraes, respectivamente, e o ouvidor da Câmara, Miguel Corrêa, apresentaram as demandas de Minas junto ao Ministério da Justiça, diretamente ao ministro José Eduardo Cardozo.

Clésio Andrade mostrou a importância de se criar o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6º Região, com jurisdição sobre Minas Gerais e sede em Belo Horizonte, para agilizar o andamento dos processos submetidos atualmente à Justiça Federal. O ministro recebeu uma cópia da Emenda Constitucional nº 65, de autoria de Clésio, apresentada na semana passada, com esse objetivo.

Hoje em dia, o Estado de Minas Gerais é atendido pelo TRF da 1ª Região, que acumula ainda 12 estados e mais o Distrito Federal, o que tem provocado altas taxas de congestionamento dos processos: 87,2% deles ficam sem julgamento a cada ano. Além disso, Minas é o Estado de maior movimentação processual, sendo responsável por 42% de todos os processos que tramitam na 1ª Região.

“A mudança proposta é boa para o Brasil e para todos os Estados. Une o interesse de todos os mineiros, o que é motivação suficiente para que a classe política de Minas Gerais se una pela criação da nova Região da Justiça Federal, o TRF 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, para que a Justiça seja feita, a tempo e à hora”, afirma Clésio Andrade.

Outra reivindicação do grupo é a necessidade de realizar concurso específico da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Minas Gerais. No ano de 2010, foram registradas mais de 1,3 mil mortes em rodovias federais em MG. O número reivindicado pela comitiva é de mais 500 profissionais para PRF do estado.

Minas Gerais possui a maior malha rodoviária federal, com 10.331 km, o que representa 16,4% da malha brasileira e 73,6% da malha da região Sudeste. Atualmente possui apenas 8,4% do efetivo de policiais rodoviários federais, responsáveis pelo patrulhamento ostensivo de rodovias.

A criação de novas varas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), projeto que já está na Câmara dos Deputados, e a composição do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) também foram pleitos do grupo que encontrou o ministro Cardozo. O Tribunal conta com 33 ministros, sendo que apenas três são mineiros, porém, todos com trajetória profissional em outros Estados.

Com Ascom