Prefeitura encaminha contraproposta da Data-Base

A Prefeitura de Araxá encaminhou a contraproposta da pauta de reivindicações da Data-Base do Funcionalismo Público Municipal nesta terça-feira, 21. O documento assinado pelo prefeito Jeová Moreira da Costa atende grande parte das reivindicações da categoria, mas não define um percentual de reajuste imediato da remuneração salarial e do cartão vale alimentação, principais reivindicações da classe. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto) notificará as entidades representativas do servidor nesta quarta-feira, 22, para que uma Assembleia Geral Unificada possa acontecer no próximo dia 30 de maio, feriado de Corpus Christi.

A pauta de reivindicações, que possui 58 cláusulas, sendo 54 de caráter econômico e social, foi protocolada no último dia 3 de maio passado pelo sindicato. De acordo com o calendário de negociação, a Prefeitura de Araxá teria até o dia 10 de maio para apresentar uma contraproposta, prazo prorrogado até a última segunda-feira, 20, a pedido do Executivo. Dentre as principais reivindicações estão: aumento real para toda a categoria correspondente a 14,55% (quatorze e cinquenta e cinco por cento), o aumento no vale alimentação de R$ 160 para R$ 250, piso salarial de R$ R$ 776, 64 para os servidores públicos, o cumprimento do Piso Nacional da Educação referente as horas trabalhadas, dentre outras.

O presidente do Sinplalto, Hely Aires, ressalta que os servidores terão a oportunidade de analisar e apreciar toda a contraproposta apresentada pelo prefeito Jeová. “Vamos realizar uma assembleia geral na próxima quinta-feira, 30, para que os servidores possam aprovar, reprovar ou sugerir uma nova contraproposta da categoria. A ideia é realizar essa assembleia justamente no feriado de Corpus Christi para que toda a classe possa participar efetivamente das decisões que vamos tomar. Claro que ficamos um pouco decepcionado com a proposta encaminhada pela administração municipal, mas vamos aguardar o posicionamento dos servidores. Particularmente, esperava um ganho real de imediato para a categoria, até mesmo porque o próprio prefeito reconhece na contraproposta a necessidade de um reajuste e ele sempre demonstrou interesse em negociar.”

De acordo com o presidente, são dos servidores a decisão se aceita ou não a proposta da administração municipal. “Temos que analisar o documento como um todo e o que a categoria pode ter de benefício nos próximos meses com a Data-Base. Em toda negociação, as duas partes deve ser flexíveis para chegar a um acordo e vamos fazer nossa parte. O importante é o servidor ter a consciência que o momento é importante e a decisão é dele. Por isso, a participação na assembleia é fundamental. O que for decidido na assembleia será acatado e levado ao prefeito Jeová. A Data-Base oferece ao Sinplalto, e consequentemente ao servidor público, a possibilidade de negociar amparo por lei com a administração municipal e vamos fazer vale nosso direito”, destaca.

Segundo Hely, o local da assembleia geral ainda será definido. “Até a próxima segunda-feira, 27, vamos divulgar o local e o horário da assembleia. A preferência é realiza-la na região central, um local de fácil acesso do servidor. Vamos divulgar nas rádios, jornais, sites, blogs, com cartas e carro de som. Esperamos uma grande presença do funcionalismo público”, acrescenta o presidente do Sinplalto.

Jorge Borba

Hely diz ainda que ficou surpreso com o pedido de exoneração do ex-secretário municipal de Planejamento e Gestão, Jorge Borba. “Em todas as conversas da negociação da Data-Base, o Jorge Borba demonstrou dedicação e empenho para apresentar uma contraproposta que tivesse dentro das condições do município e que atendesse o servidor público. Um amplo estudo foi feito por ele, algo que nenhuma outra administração tinha feito anteriormente. Infelizmente, houve esse pedido de exoneração e lamentamos muito”, afirma o presidente.