Prefeitura garante execução do projeto Minha Casa, Minha Vida

Dois projetos de habitação popular com execuções prometidas para 2009 estão com seus subprojetos em fase final de elaboração e devem ser encaminhados para análise da Caixa Econômica Federal nos próximos meses, diz o assessor Especial de Gabinete, Francisco Carlos Antonello. Ele garante que a construção de 2 mil imóveis populares será iniciada ainda este ano. Mais de três mil famílias araxaenses estão dentro do perfil socioeconômico do programa habitacional do governo federal, Minha Casa, Minha Vida.

Os imóveis vão beneficiar famílias com renda de até três salários mínimos que estejam cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. A seleção das famílias que receberão as unidades é de acordo com os critérios específicos definidos pela prefeitura.

O programa Minha Casa, Minha Vida é o maior projeto habitacional da história e pretende construir 1 milhão de moradias até o final de 2010. Serão mais de R$ 50 bilhões investidos para que mais brasileiros tenham acesso à casa própria. Porém, até o momento nenhum projeto que beneficia famílias de até três salários mínimos foi aprovado pela Caixa.

Antonello garante que o município tem cumprido sua parte no processo de execução do programa Minha Casa, Minha Vida em Araxá. “A administração municipal tem como obrigação a elaboração dos projetos que lhe são competentes, as leis para facilitação e tramitação dos projetos. Temos duas empresas que são responsáveis pelo processo junto à Caixa Econômica. Um desses empresários nos procurou, nós participamos da elaboração dos projetos de rede de água, esgoto, terraplanagem e a parte de loteamento”, afirma.

“Esse projeto já foi aprovado nos Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) e no Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) e, neste momento, está no cartório para desmembramento dos lotes para, em seguida, ser aprovado pela Caixa”, acrescenta.

O assessor afirma que o segundo projeto está previamente aprovado pelo IPDSA e deve ser aprovado nos próximos dias pelo Codema. “Nós não temos o acompanhamento dos projetos de infraestrutura, já que o empresário não pediu o apoio da prefeitura para elaboração. É bom deixar claro que Araxá não vai perder recurso nenhum, nós temos uma verba destinada para a construção de cerca de 900 unidades para cada projeto”, diz Antonello.

Segundo ele, a Caixa só assina o contrato quando todos os projetos de infraestrutura que são de competência dos empresários e das concessionárias de água e energia elétrica estiverem concluídos.

“Nós fazemos a parceria, dando apoio aos projetos e isso está sendo feito corretamente. Não temos um prazo estipulado para assinar o contrato, não vamos perder recurso.”

De acordo com o assessor, a Superintendência da Caixa em Uberlândia está sendo informada sobre cada etapa na elaboração dos dois projetos. “O projeto habitacional é o foco da administração municipal, a população pode ficar tranquila porque o município está envolvido dia e noite para que as casas populares saiam o mais rápido possível.”