PRF, Promotoria e imprensa debatem a criminalidade sexual infanto-juvenil

A Comissão Regional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) em Araxá – Curadoria da Infância e Juventude – promoveram um debate com a imprensa local sobre a criminalidade sexual infanto-juvenil, dentro do ciclo de palestras “Direitos Humanos e o Enfrentamento das Ofensas Sexuais” que está sendo desenvolvido pela PRF nesta semana.

O evento foi realizado no auditório do MP e contou com exposições dos inspetores da PRF, Helênio Romualdo de Almeida – presidente da comissão – e Junie Penna, e da promotora de Justiça, Mara Lúcia Silva Dourado.

Durante o encontro, a comissão apresentou um mapeamento realizado atualmente em toda a malha viária federal sobre ofensas, abusos e explorações contra crianças e adolescentes.

Segundo a pesquisa, cerca de 2 mil pontos vulneráveis – exploração sexual comercial infanto-juvenil – foram detectados, sendo que em Minas – maior malha viária federal do país (54 mil quilômetros) – corresponde a mais de 10% deste número ( cerca de 290 pontos).

Outra estimativa apontada é que cerca de 500 mil crianças e adolescentes estão em situação de exploração. A maioria dos casos está ligada ao incentivo da própria família e ao comércio e consumo de drogas.

Falta de conhecimento e de efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), maior e melhor aplicação e criação de políticas públicas, impunidade, além do interesse e convencimento da sociedade às questões da criminalidade sexual infanto-juvenil foram alguns dos pontos discutidos durante o debate.

“Todas as modalidades criminosas não têm fronteiras, problemas que infelizmente permeiam o nosso país. Mostramos somente a realidade nas rodovias federais, mas a ofensa, o abuso e a exploração sexual de menores têm problemas pontuais nas fronteiras do Brasil, em cidade turísticas, onde temos o chamado turismo sexual, além de regiões com maior deficiência econômica como o Norte e Nordeste”, afirma Junie.

“Faltam circunstâncias favoráveis, socialmente dizendo, de apoio às crianças. A nossa sociedade como um todo deve se sentir responsável pelos problemas, e não podemos tratá-los somente de políticas públicas, de que há uma tragédia em curso e ela precisa ter fim” acrescenta o inspetor.

A promotora Mara Dourado destaca que o debate teve o objetivo de firmar a parceria da imprensa às questões da criminalidade contra crianças e adolescentes. “Elas não são somente uma atribuição dos órgãos policiais, do Ministério Público e do Poder Judiciário, mas de toda a sociedade. E a imprensa tem um papel importante nisso”, afirma.

Ela acrescenta que em Araxá a maioria das ocorrências acontece dentro do âmbito familiar e da comercialização e consumo de drogas. “Geralmente, o adolescente passa a fazer o uso de drogas e precisa do dinheiro da comercialização para angariar recursos, passando a ser vítima da exploração sexual”, acrescenta a promotora.

Arquivo

â–º PRF inaugura ciclo de palestras sobre exploração sexual infanto-juvenil