Projeto que fixa 15 cadeiras na Câmara é aprovado definitivamente

Da Redação/Jorge Mourão – O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que restabeleceu para 15 o número de cadeiras na Câmara Municipal foi aprovado definitivamente na reunião ordinária nesta terça-feira (3), por 8 votos a 1 – o vereador José Gaspar Ferreira de Castro (Pezão/PMDB) não compareceu à reunião por estar participando de um evento religioso.

A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 12 de julho. Dos dez vereadores, somente César Romero da Silva (Garrado/PR) foi contrário ao projeto por defender o número atual de cadeiras.

O projeto foi apresentado e assinado pelos vereadores Carlos Roberto Rosa (PP), presidente da Casa; vice José Maria Lemos Júnior (Juninho (DEM), Mateus Vaz de Resende (primeiro-secretário/DEM), Márcio de Paula (PR), Marco Antonio Rios (PSDB), Lídia Jordão (PP), José Gaspar Ferreira de Castro (Pezão/PMDB), Weliton Cardoso de Moraes (DEM) e Alexandre Carneiro de Paula (PR).

A medida passa a valer a partir da próxima legislatura, em 2013, quando os vereadores reeleitos ou eleitos assumem as vagas disputadas nas Eleições Municipais de 2012. No comparativo ao número atual, 10, Roberto prevê que os gastos aumentarão cerca de R$ 600 mil por ano acrescentando as cinco novas vagas – R$ 50 mil mensais.

No entanto, ele diz que mesmo assim terá uma sobra de R$ 1 milhão que serão devolvidos aos cofres públicos e poderão ser investidos em ações para a comunidade e entidade sociais. Atualmente a Câmara opera com uma receita anual de cerca de R$ 8 milhões.

“Nas pesquisas promovidas pela Câmara a maioria das pessoas defenderam o número de 17 vereadores, mas chegamos a um consenso de 15. É o número que a Câmara e o repasse de 7% (do Orçamento Municipal) suportam, não vai haver problemas, dá condições dos partidos formarem boas chapas de vereadores, e com isso a gente tem uma eleição melhor em 2012, com mais condições do eleitor escolher um maior número de vereadores e a Câmara ter maior representatividade”, afirma Roberto.

Com 15 cadeiras novamente, a recém-lançada Casa da Cidadania terá que ser ampliada para receber cinco novos gabinetes. De acordo com Roberto, a obra ficará a cargo da próxima Mesa Diretora que será eleita no final do ano. Ele acrescenta que o anexo a ser construído já conta com redes de luz, água e esgoto e pode ser executado em um prazo de até quatro meses. Outro fato curioso é que o novo plenário já foi montado com 15 cadeiras.

Já na corrida pela presidência no último ano da atual legislatura, especula-se nos bastidores da imprensa que Roberto poderá ficar mais um ano à frente da Mesa Diretora, completando quatro. Outro vereador que cogita o cargo, e inclusive já se candidatou, é o democrata Juninho, atual vice. Pela base governista, o nome mais cogitado é do líder Márcio de Paula, que pleiteou a vice-presidência com a ida do licenciado José Domingos Vaz (PDT) para o comando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.