Projetos aprovados na reunião ordinária de 09/04/13

Projetos aprovados na Ordem do Dia

– Projeto de Resolução 06/2013 – Autoriza a Câmara Municipal de Araxá alienar seus bens móveis inservíveis e dá outras providências.

– Projeto de Lei 22/2013 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato do Comércio de Araxá no valor de R$ 87.990 para auxílio no custeio do Minas Fácil.

– Projeto de Lei 24/2013 – Autoriza abertura de crédito especial no Programa de Trabalho do Fundo Municipal de Saúde – Incentivos recebidos da Secretaria de Estado de Saúde ao Centro de Atenção Psicossocial para usuários de Álcool e Drogas (Caps AD) no valor de R$ 100 mil.

– Projeto de Lei 25/2013 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação das Auxiliares do Lar (AALA) no valor de R$ 8 mil para manutenção da entidade.

– Projeto de Lei 26/2013 – Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá (Ampla) no valor de R$ 53.340, para desenvolvimento de projeto destinado à melhoria da qualidade técnica de produção do queijo minas artesanal em parceria com a Emater.

– Projeto de Lei 27/2013 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Funcionários e Alunos da Escola de Música Maestro Elias Porfírio de Azevedo no valor de R$ 149 mil para manutenção da entidade.

– Projeto de Lei 28/2013 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação do Circuito Turístico da Canastra no valor de R$ 29 mil para realização do 11º Trip Trail Morro da Onça de Mountain Bike e 11º Sem Fronteiras de Mountain Bike.

– Projeto de Lei 31/2013 – Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Moto Clube 100 Destino no valor de R$ 40 mil como forma de colaboração para a construção da sede da entidade.

– Projeto de Lei 34/2013 – Institui o Dia do Evangélico no município de Araxá, por proposição da vereadora Néia da Uninorte (PDT).

– Projeto de Lei 35/2013 – Dispõe sobre denominação de via pública – passa a denominar rua João Augusto da Silva, a atual rua PA 11, no loteamento Novo Pão de Açúcar III e II, nesta cidade, por proposição do vereador Marcílio da Prefeitura (PT).

– Projeto de Lei 39/2013 – Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Associação Evangélica Lar Ebenézer no valor de R$ 30 mil para manutenção da entidade.

– Projeto de Lei 40/2013 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as Obras Assistenciais Espíritas Caminheiros do Bem no valor de R$ 87.375 para contratação de pessoal qualificado e manutenção da entidade.

– Projeto de Lei 41/2013 – Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Liga Araxaense de Desportos (LAD) no valor de R$ 6 mil para realização de evento esportivo.

– Projeto de Lei 42/2013 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no valor de R$ 550 mil para reforma nas dependências da entidade.

– Projeto de Lei 43/2013 – Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Associação dos Ruralistas do Alto Paranaíba (Arap) no valor de R$ 110 mil para reforma do Parque de Exposições.

– Projeto de Lei 45/2013 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com diversas entidades – Apae (R$ 330.736,51), Gabriela Mistral (R$ 282.474,18), Casa de Nazaré (R$ 345.877,38), Centro Educacional Infantil Vovó Sérgia (R$ 400.053,88), Associação Educacional de Araxá (R$ 101.965,31), Jardim de Infância Santa Terezinha (R$ 177.906,89), Cepac (R$ 70.027,31), Escola Infantil Mundo da Criança (R$ 271.591,70).