Proposta de 15 vagas na Câmara é aprovada em 1º turno

Da Redação/Jorge Mourão – O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que restabelece para 15 o número de cadeiras na Câmara Municipal foi aprovado em 1º turno por 9 votos a 1, em reunião ordinária desta terça-feira (12) – o vereador César Romero da Silva (Garrado/PR) foi contrário à proposta por defender a permanência de dez parlamentares. Após 10 dias a segunda e terceira votações podem ser realizadas, quando o projeto será definitivamente aprovado.

O projeto foi apresentado e assinado pelos vereadores Carlos Roberto Rosa (PP), presidente da Casa; vice José Maria Lemos Júnior (Juninho (DEM), Mateus Vaz de Resende (primeiro-secretário/DEM), Márcio de Paula (PR), Marco Antonio Rios (PSDB), Lídia Jordão (PP), José Gaspar Ferreira de Castro (Pezão/PMDB), Weliton Cardoso de Moraes (DEM) e Alexandre Carneiro de Paula (PR).

A medida passa a valer a partir da próxima legislatura, em 2013, quando os vereadores reeleitos ou eleitos assumem as vagas disputadas nas Eleições Municipais de 2012. No comparativo ao número atual, 10, Roberto prevê que os gastos aumentarão cerca de R$ 600 mil por ano acrescentando as cinco novas vagas – R$ 50 mil mensais. No entanto, ele diz que mesmo assim terá uma sobra de R$ 1 milhão que serão devolvidos aos cofres públicos e poderão ser investidos em ações para a comunidade e entidade sociais. Atualmente a Câmara opera com uma receita anual de cerca de R$ 8 milhões.

Apesar de ser favorável a 13 vagas, o presidente da Câmara considera 15 um bom número. “Nas pesquisas promovidas pela Câmara a maioria das pessoas defenderam o número de 17 vereadores, mas chegamos a um consenso de 15. É o número que a Câmara e o repasse de 7% (do Orçamento Municipal) suportam, não vai haver problemas, dá condições dos partidos formarem boas chapas de vereadores, e com isso a gente tem uma eleição melhor em 2012, com mais condições do eleitor escolher um maior número de vereadores e a Câmara ter maior representatividade”, afirma Roberto.

“Prevaleceu o coletivo sobre o individual. Em meu entendimento eu continuo sendo 13 vagas, mas o coletivo sobrepôs o meu pensamento. Se a maioria entende que esse número deve ser 15, e precisa desses 15, os próprios partidos entendem por um maior número de vereadores, eu resolvi votar este projeto junto com os companheiros vereadores”, acrescenta.

Em relação à nova sede da Câmara que será inaugurada no próximo dia 22, em solenidade que se inicia às 17h30, Roberto afirma que mais cinco novos gabinetes serão construídos para abrigar os cinco vereadores a mais que o número atual.

“Lá inclusive já está preparado para isso, já tem toda a estrutura com rede de água e esgoto, energia elétrica e telefonia para que possamos construir esses cinco novos gabinetes. Temos condições e vamos fazer esse anexo em breve”, destaca Roberto.

Garrado é 10

Desde o ano passado que o vereador Garrado defende a permanência de 10 vagas, tanto que apresentou um projeto de emenda à LOM para que esse a Casa apreciasse esse número. Entretanto, a proposta não foi colocada para votação pela Mesa Diretora e a proposta foi arquivada.

“Mantive a minha postura. O cidadão pode ter certeza de que quando eu falar que vou votar em projeto ‘xis’, eu votarei. Se eu falar que não, eu não votarei. É uma postura minha, vem de berço, inclusive todos os colegas vereadores sabem que eu não voto atrás nas minhas decisões”, afirma o vereador.

Em relação à sua rejeição por 15 vagas, diz Garrado: “Se formos analisar a questão do repasse (pela prefeitura), é 7%; não vai aumentar e nem diminuir. Mas com 10 tivemos condições de construir uma nova Câmara Municipal, o que ficou muito caro. Se temos condições para isso, há uma sobra do recurso que poderíamos estar voltando para o Executivo e ajudar várias instituições que têm necessidade de repasse financeiro.”