Proprietários serão co-responsáveis pelo patrimônio natural

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 2° turno o projeto de lei que dispõe sobre o Bolsa Verde, mecanismo que cria incentivos financeiros e fiscais para os proprietários que mantêm em boas condições as florestas nativas e as nascente localizadas em suas terras. O projeto agora aguarda regulamentação para definir os procedimentos necessários do benefício.

De acordo com o projeto de lei, o Bolsa Verde ampliará a participação dos produtores rurais no trabalho de conservação do patrimônio natural de Minas. Inicialmente, o Bolsa Verde será concedido a pequenos proprietários e posseiros cuja atividade seja essencialmente a agricultura familiar.

O benefício poderá ser solicitado por proprietários de até 50 hectares e, progressivamente, a todos os proprietários e posseiros rurais do Estado. A meta final do governo é ampliar as áreas de vegetação nativa em 120 mil hectares até 2011.

Os recursos para a concessão do benefício serão provenientes da Lei Orçamentária Anual, do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), da compensação pela utilização dos recursos naturais, de convênios celebrados pelo Poder Executivo, doações, contribuições ou legados de pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. O pagamento também poderá ser feito com créditos inscritos em dívida ativa do Estado.

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) fornecerá aos proprietários as mudas das espécies nativas adequadas à recomposição da cobertura vegetal e orientação técnica em conjunto com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

“Essa é uma iniciativa que demonstra, pela primeira vez, que o poder público mineiro reconhece que a responsabilidade pela proteção dos recursos naturais, principalmente a biodiversidade e a água, é de todos os cidadãos e não somente dos produtores rurais”, afirma o diretor-geral do IEF, Humberto Candeias.