Recursos especiais contra cassações de Jeová e Edna tem nova relatoria

A ministra Maria Thereza de Assis Moura será a nova relatora dos recursos especiais interpostos pelo prefeito Jeová Moreira da Costa (PDT) e sua vice Edna Castro (PSDB), contra os acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) que confirmaram suas duas cassações em primeira instância de mandato eletivo por abuso de poder econômico nas eleições 2012, por ações movidas pelos segundos colocados Aracely de Paula (PR) e Lídia Jordão (PP).

Maria Thereza será efetivada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no lugar do ministro João Otávio de Noronha (atual relator), que vai assumir a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. A cerimônia acontece nesta terça-feira (2), às 19h.

O parágrafo 7º do artigo 16 do Regimento Interno TSE determina que o ministro sucessor funcionará como relator dos feitos distribuídos ao seu antecessor, ficando prevento para as questões relacionadas com os feitos relatados pelo sucedido.

Os recursos especiais interpostos por Jeová e Edna contra os acórdãos do TRE-MG ainda aguardam pareceres do Ministério Público Eleitoral. Depois desses pareceres, os recursos voltam para a nova relatora, ministra Maria Thereza, para que a magistrada elabore os seus votos e marque o julgamento.

Ao conceder as liminares que possibilitaram a volta do prefeito de Araxá e de sua vice-prefeita aos seus cargos após um período de afastamento, o então relator ministro João Otávio deu indícios em seu deferimento de que os seus votos no julgamento dos recursos especiais seriam contrários às cassações dos dois. Agora, com uma nova relatora, a situação pode ou não mudar.

Enquanto isso, as partes do processo e população de Araxá aguardam o julgamento do TSE.

Com Blog do Germano Afonso