Secretário volta atrás e diz que há possibilidade de irregularidades no PAM

O secretário municipal de Saúde, Antônio Marcos Belo, mudou o discurso a respeito da denúncia de que estagiários estavam atuando irregularmente no Pronto Atendimento Municipal (PAM). Ele diz que foi realizado um levantamento mais apurado nesta quarta-feira (25) e como há possibilidade de irregularidades o caso será encaminhado para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Na terça-feira (23), o secretário concedeu entrevista afirmando que todos os prontuários registrados na urgência e emergência foram preenchidos corretamente, com o carimbo e assinatura dos médicos plantonistas. “Existe o acompanhamento dos acadêmicos de medicina por médicos registrados e, assim, o estágio é considerado uma situação normal, como ocorre em todo o país.”

Na semana anterior, Antônio Belo preferiu não se pronunciar a respeito da situação dos estágios de estudantes do quinto ano de Medicina da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) nos plantões do PAM, que segundo denúncia divulgada no Jornal Clarim, estariam atuando sem supervisão de um médico.

Ele aguardava uma reunião com o prefeito Jeová Moreira da Costa e com os médicos que estavam responsáveis pelo plantão até maio passado. O secretário afirma que todas as denúncias devem ser investigadas. “Como há possibilidade de envolvimento de delito, nós estamos passando todas as informações ao Jurídico da prefeitura através de um ofício. Tudo que foi levantado pelas reportagens, as questões das receitas, prontuários devem ter uma análise mais criteriosa antes de qualquer posicionamento”, afirma.

De acordo com ele, a partir do momento que existem suspeitas, devem ser verificadas. “É uma situação preocupante e, como tal, deve ser investigada em todos os sentidos para que as providências sejam tomadas e os culpados punidos”, afirma.

“É uma situação que não pode acontecer e as providências têm quer ser imediata. A primeira foi a suspensão dos atendimentos e agora verificar a veracidade da situação. Temos documentos que confirmam os pagamentos da supervisão dos médicos e também que estágios anteriores aconteciam no município, onde os honorários eram pagos por RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo). Tudo será repassado à Procuradoria Jurídica do município no momento oportuno para que as devidas providências sejam tomadas”, acrescenta.

O secretário diz que a continuação do atendimento de estagiários nos plantões do PAM vai depender de um parecer jurídico. “Vamos ser orientados sobre o que podemos fazer a respeito desses estágios, o que não pode é atuar de forma irregular. Se as suspeitas forem confirmadas têm que ser corrigidas de imediato. As negociações dos estagiários foram feitas diretamente com o prefeito e vamos aguardar para saber o que será feito”, diz.