Sindicato anuncia assembleia para mobilizar servidores da educação

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais das Prefeituras, Câmaras e Autarquias da Microrregião do Planalto de Araxá (Sinplalto) quer mobilizar os servidores municipais da educação com o objetivo definir uma data base para que a prefeitura atenda suas reivindicações.

Uma assembleia será realizada neste sábado (22), no Clube Araxá, às 18h, para discutir a lei municipal aprovada sob protestos na última reunião da Câmara Municipal em 2009, que estabelece o plano de carreira dos profissionais da rede de ensino. De acordo com uma das doze emendas apresentadas pelos vereadores, o projeto seria discutido novamente dentro de 180 dias, prazo que se encerra no fim deste mês.

Na época, a prefeitura somente enviou o projeto para apreciação do Legislativo um dia antes da votação e não cumpriu alguns acordos firmados entre os servidores e a secretária municipal de Educação, Giovana Maria Mesquita de Paula Guimarães.

Os professores não ficaram satisfeitos com o projeto enviado pela administração municipal. “Não houve uma satisfação, primeiramente porque o piso apresentado pelo Executivo está abaixo da média oferecida pelo governo federal que rege R$ 950 por até 40 horas semanais. O município está com uma carga horária de 25 horas, portanto, estamos dentro da tabela que é até 40 horas, mas a proposta apresentada foi de R$ 660, ou seja, fizeram uma proporção que não deveria existir”, diz uma professora que não quis ser identificar.

“Ibiá que possui uma arrecadação bem menor que Araxá aprovou a tabela completa. Então, estamos percebendo que Araxá também tem condição de pagar o que realmente foi estabelecido e vamos aguardar as alterações necessárias. Tem outra questão que também não entendemos no plano que é a incorporação do quinquênio ao salário. Não existe lei federal que exija esse enquadramento dentro do salário base do servidor e isso vai gerar uma perda muito grande”, afirma.

O presidente do Sinplalto, Hely Aires, diz que a entidade vai promover a primeira grande assembleia da categoria.

“Todos os servidores da educação estão convidados a participar. Vamos discutir a lei municipal que obriga o servidor da educação a optar pela incorporação do quiquenio ao salário ou a permanecer como acontece atualmente. Além disso, vamos discutir o conteúdo da lei, ou seja, o plano de carreira dos servidores da educação. Teremos a presença de uma palestrante que é referência nacional sobre a questão do plano de cargo e salário, que vai esclarecer as duvidas de todos os servidores.”

De acordo com ele, a prefeitura já deveria ter enviado à Câmara um esboço do novo projeto.

“Na lei aprovada o ano passado, os vereadores apresentaram uma emenda que permite uma revisão oportunamente, mas nós não sabemos quando. É justamente esta a nossa grande preocupação. Estamos fazendo a assembleia para mobilizar a nossa categoria para começarmos a exigir nossos direitos e ser respeitados. Temos situações de servidores que ainda não foram contemplados por benefícios que já têm direito e isso não pode permanecer dessa maneira. Vamos estipular na assembleia uma data definida para que o servidor possa exigir da administração (municipal) que um novo projeto seja enviado à Câmara”, afirma o presidente.

Segundo Hely, há um sentimento de paralisação da rede de educação se nada for feito pela prefeitura. “Queremos um diálogo com a administração municipal, estamos tentando de diversas maneiras, mas não temos resposta alguma. Às vezes, é necessária uma mobilização maior, uma paralisação, para sensibilizar as pessoas”, diz.