TSE define calendário das eleições de 2010

O primeiro turno das eleições do próximo ano será no realizado no dia 3 de outubro, um domingo, conforme o calendário eleitoral de 2010, aprovado ontem (1º) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela data, o eleitor araxaense escolherá, além do novo presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais (estes no caso de Brasília).

Caso haja necessidade de segundo turno para escolha do novo presidente e dos governadores, a data estabelecida pelo TSE é 31 de outubro. O segundo turno é necessário quando nenhum dos candidatos obtém a maioria absoluta dos votos válidos.

Com a definição do calendário, ficam estabelecidos os prazos para partidos, pré-candidatos e eleitores se prepararem para o pleito. O dia 3 de outubro deste ano é a última data para mudança de filiação partidária e de domicílio eleitoral.

As convenções partidárias para a escolha de candidatos deverão ser realizadas entre 10 e 30 de junho de 2010 e o registro dos candidatos tem de ser feito até o dia 5 de julho do próximo ano.

Propaganda

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 6 de julho. No rádio e na televisão, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições tem início no dia 17 de agosto e termina em 30 de setembro. Se houver segundo turno, a propaganda deve começar até 16 de outubro. Já as pesquisas de tendência de voto deverão ser registradas a partir de 1º de janeiro.

Título

O dia 5 de maio do ano que vem é o último dia para o cidadão pedir título de eleitor ou solicitar a transferência de seção eleitoral. Em caso de perda do título, a segunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro de 2010.

Segurança

Outra decisão do TSE, é a realização, no próximo semestre, de testes de segurança do sistema de votação e processamento de votos por meio de urnas eletrônicas, conforme solicitação do PDT e do PT.

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que “é bom” fazer os testes, pois isso “mostra que não há o que temer”. Segundo ele, “tudo que representar um traço, ou uma nesga de vulnerabilidade, será estudado para corrigir e aperfeiçoar o sistema”.

Ayres Britto não quis comentar as propostas de mudança da legislação eleitoral em discussão no Congresso Nacional, como a liberação total de uso da internet nas campanhas, a proibição de comercialização de espaços privados para propaganda, a limitação a dez anúncios do candidato por veículo de comunicação, entre outras. Ele assegurou, no entanto, que o calendário poderá ser modificado se o Legislativo mudar as regras do pleito.

“Faremos os ajustes desde que entendamos que as reformas legais se ajustam ao figurino constitucional. Faremos as adaptações. Não há problema nenhum”. Ayres Britto afirmou que a aprovação do calendário eleitoral com muita antecedência possibilita “ajuste e incorporações de sugestões e até inovações tecnológicas”.