Vereadores e secretário de Planejamento e Gestão debatem LDO 2009

Vereadores e corpo jurídico da Câmara receberam o secretário municipal de Planejamento e Gestão, José Clementino dos Santos, e sua equipe técnica, nesta tarde (25). O objetivo da reunião foi debater sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para este ano,  que estabelece a projeção do Orçamento 2010.

Diversos pontos foram levantados pelos vereadores e técnicos da Câmara, principalmente em relação à aplicação dos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, como também salários de servidores, cessão de terreno no Distrito Industrial (DI) e outros.

“Eu entendo que essas observações foram importantes, temos muitas mudanças no sentido de adequar as nossas projeções em relação ao período de crise mundial. Vamos estudar todas as propostas levantadas, verificar se existe algum artigo da legislação que faltou e formatar o projeto para que seja apreciado pela Câmara”, diz Clementino.

Mesmo com período de crise que vai comprometer a arrecadação do município, principalmente pelas mineradoras, o secretário afirma que a perspectiva é de crescimento para o ano que vem (4,19%).

O presidente da Câmara, Carlos Roberto Rosa, anuncia que outras reuniões acontecerão com a equipe técnica da secretaria e uma audiência pública será marcada até o final de junho para que a LDO 2009 seja apreciada e votada pela Casa. “É um prazo elástico para que os vereadores possam apresentar as suas emendas. A LDO está enxuta, dentro da realidade que estamos vivendo.”