Novo Marco Legal de ferrovias pretende atrair R$ 40 bi para Minas

O Governo do Estado, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, quer induzir investimentos privados no modal ferroviário mineiro por meio das short lines – ferrovias menores que se conectam com linhas troncais. A relevância desses trechos mais curtos foi diagnosticada no Plano Estratégico Ferroviário (PEF). A expectativa é de que os projetos poderiam atrair recursos privados de até R$ 40 bilhões.

As especificidades do modelo são um grande atrativo. Ao contrário das linhas troncais, que demandam grandes investimentos, altos custos operacionais, amortização no longo prazo e modelo de exploração via concessão, as short lines permitem desenvolvimento a partir da necessidade dos próprios usuários, que definem sua vocação, garantem a carga e assumem o risco do empreendimento.

Como funciona

As ferrovias com trajetos menores podem ser extremamente úteis tanto no reaproveitamento de linhas existentes, quanto no desenvolvimento de novos projetos idealizados para o transporte regional, sem a necessidade de aportes do Estado, que se encontra em situação fiscal frágil.

Além disso, diferentemente da concessão, que é regulada fortemente pelo governo estadual, a autorização é um ato administrativo por meio do qual a administração pública possibilita ao particular a realização de alguma atividade ou de um bem público de acordo com seu interesse.

História

Nos Estados Unidos, as short lines são cases de sucesso. Na década de 1970, o sistema ferroviário de carga do país estava à beira da ruína financeira. O sistema – exclusivamente com linha troncais – não atendia adequadamente à demanda.

Em 30 anos, a produtividade do sistema ferroviário americano triplicou, o volume de cargas quase duplicou. Além disso, as tarifas foram reduzidas em cerca de 50%, a partir da implantação do modelo. Não por acaso, as ferrovias com trajetos menores transformaram o setor ferroviário americano em um dos meios de transporte mais eficientes do mundo.

O que é o PEF

O Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF) é composto por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais.

Como ponto de partida, um diagnóstico do atual sistema ferroviário mineiro está em desenvolvimento, material que que vai definir estratégias e criar plano de investimentos que atenda à demanda do setor e da população mineira.

O PEF é patrocinado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e os estudos estão sendo elaborados pela Fundação Dom Cabral (FDC).

Investimentos

Os trens de cargas analisados no PEF MG representam total em investimentos (capex), para uma extensão de 4.044,30 km, de aproximadamente R$ 29,34 bilhões.

Os trens de passageiros analisados no PEF MG, por sua vez, englobam recursos divididos da seguinte forma: metropolitanos – R$ 5,36 bilhões; regionais – R$ 4,99 bilhões e, turísticos –  R$ 0,57 bilhão, totalizando R$10,92 bilhões.

O PEF MG analisa uma carteira de investimentos no valor total de R$40,26 bilhões, ou US$7,42 bilhões, considerando uma relação cambial dólar/real de R$ 5,4192.