O presidente da Câmara Municipal, vereador Raphael Rios, apresentou um projeto de lei que visa diminuir a burocracia para autistas e suas famílias no acesso a benefícios e serviços previstos no município. A matéria dispõe sobre a extinção do prazo para laudo médico-pericial que ateste Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O projeto vem de encontro a um pedido da Associação de Apoio e Pais de Autistas de Araxá (A&+), tendo em vista que o TEA é uma condição de caráter permanente.
De acordo com a proposta, o laudo médico-pericial será utilizado para fins de obtenção de benefícios previstos na Legislação Municipal. O projeto determina ainda que o laudo poderá ser emitido por profissionais da rede de saúde pública ou privada. A matéria será encaminhada para tramitação na Casa.
A Prefeitura de Araxá promove mais uma etapa de castração de cães e gatos nos…
O organizador do evento Retiro Malabarístico, que estava acontecendo no pátio da Fundação Cultural Calmon…
Os associados já podem conferir em sua conta corrente e em sua cota capital os…
O Museu Histórico de Araxá - Dona Beja recebe a abertura da Exposição “Memória das…
Os professores da rede municipal de educação de Araxá e região deram início ao primeiro…
Treinamento preventivo tem o objetivo de desenvolver uma cultura de resiliência e segurança junto às…