Suicídio econômico

O atual modelo previdenciário brasileiro age como cianeto nas entranhas da economia do País.

Vivemos cada vez mais. A assertiva vai ao encontro de uma tendência demográfica que aponta para o aumento da expectativa de vida e, por conseguinte, para o envelhecimento da população mundial. Diante disso, o estabelecimento de uma idade mínima para o contribuinte requerer a aposentadoria — a exemplo do que é vigente nos países desenvolvidos — é no mínimo urgente.

No Brasil, temos um modelo fatalmente deficitário. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, alerta: “Se nada for feito a economia brasileira entrará em colapso (total) nos próximos dez anos”. A estimativa é que o gasto com a Previdência Social chegue a R$ 1 trilhão em 2050, o que quebraria qualquer país no mundo. O sistema previdenciário brasileiro é um suicídio econômico, age como veneno nas entranhas da economia do País.

Nesse contexto, sob a enfática resistência dos congressistas inebriados pelo ano eleitoral, a presidente Dilma apresentará a agenda da reforma da Previdência Social em abril próximo. A derrota no Congresso é quase certa, no entanto. Afinal, a medida implicaria no sacrifício de milhões de brasileiros que já estão na iminência da merecida aposentadoria. Qual congressista se submeteria à imolação pública de levantar a bandeira impopular perto de eleger os seus prefeitos em suas bases? Entre suicídio político e suicídio econômico, que prevaleça o econômico, é claro. Não temos heróis no Congresso. Por outro lado, é consensual entre os melhores economistas do País que a revisão no modelo previdenciário é imprescindível para que alcancemos o equilíbrio econômico no futuro.

É raro, mas o Governo Federal acerta ao propor a manutenção da fórmula 85/95 — resultado da soma da idade com o tempo de contribuição para mulheres e homens requisitarem aposentadoria integral —, com a premissa de aumentar gradativamente os critérios até 2027, quando a fórmula alcança o teto de 90/100. Mas erra —¬ não raro — ao dar as cartas no calor da crise político-econômica. Tê-lo feito durante a bonança e o franco desenvolvimento seria algo prudencial. Hoje, é emergencial.

Neste novo contexto demográfico, enquanto fiquemos à mercê de um sistema previdenciário calcado exclusivamente no tempo de contribuição, aposentando a população ativa aos profícuos 50 anos, a morte será inevitável. No atual sistema previdenciário brasileiro, contudo, enquanto a população vive mais, a vida econômica do país é drasticamente encurtada.