A Câmara Municipal de Araxá realizou, nesta terça-feira (19), a 60ª reunião ordinária da atual legislatura. Durante a sessão, sete vereadores utilizaram a tribuna para apresentar demandas e propostas voltadas a áreas como infraestrutura, saúde, educação e cidadania, reforçando pautas de interesse direto da população.
Na ordem do dia, os parlamentares aprovaram 17 projetos, abrangendo iniciativas de impacto social, administrativo e estrutural para o município.
Entre as matérias aprovadas, destacam-se propostas de apoio a entidades locais, como a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer e o Conselho Comunitário de Segurança Pública. Também foram analisados e aprovados projetos relacionados ao incentivo ao esporte, políticas de prevenção às drogas e ações na área da saúde pública.
As proposições podem ser acessadas na íntegra por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível no portal oficial da Câmara.
Projetos aprovados
- 02/2026: Modifica a redação do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Araxá. Autor: Raphael Rios (Projeto de Emenda à Lei Orgânica).
- 02/2026: Modifica a redação do art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá. Autor: Mesa Diretora (Projeto de Resolução).
- 111/2026: Denomina como rua Celina Maria de Souza a atual rua “A”, no loteamento Parque das Mangabeiras VI. Autor: Professor Jales.
- 113/2026: Denomina como rua Regina Izabel da Silva a atual rua “A”, no loteamento Parque dos Bem-Te-Vis. Autor: Alexandre Irmãos Paula.
- 114/2026: Institui o programa “Alerta Infantojuvenil”, que obriga hospitais e instituições a notificarem casos de uso de álcool ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Autor: Investigador Rodrigo.
- 116/2026: Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia. Autor: Maristela Dutra.
- 117/2026: Cria o programa “Araxá Turista”. Autor: Rodrigo Aeroporto.
- 119/2026: Autoriza a alienação de bens imóveis do município. Autor: Executivo.
- 120/2026: Altera dispositivos legais para vincular o Conselho e o Fundo Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas à Secretaria de Segurança Pública. Autor: Executivo.
- 121/2026: Autoriza termo de fomento com a Associação do Amor para o projeto “Missão de Amor”. Autor: Executivo.
- 122/2026: Autoriza criação de elemento de despesa e abertura de crédito suplementar. Autor: Executivo.
- 123/2026: Autoriza termo de fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá. Autor: Executivo.
- 124/2026: Autoriza termo de fomento com a Associação do Amor para o projeto “Amor, o mais poderoso remédio”. Autor: Executivo.
- 125/2026: Autoriza despesas para a realização da 23ª Copa Internacional de Mountain Bike. Autor: Executivo.
- 127/2026: Institui o Dia Municipal da Logosofia. Autor: Fernanda Castelha.
- 128/2026: Denomina como rua Maria Messias de Jesus a atual rua “A”, no loteamento Jardim Mangabeiras. Autor: Roberto do Sindicato.
- 129/2026: Denomina como rua Paulo Silva a atual rua “R”, no loteamento Residencial Monte Haramun. Autor: Roberto do Sindicato.
