Em um país onde parecia não haver presidente da República, nesses últimos três anos, temos, agora, dois: um em exercício e outro afastado.
Para parcela majoritária da população e do Congresso Nacional, que conclamou pelo afastamento da presidente Dilma, faz-se minimamente coerente estabelecer apoio ao governo em exercício. Ao menos por ora, nestes 180, até que o impeachment seja definitivo.
Portanto, são seis meses que o presidente interino da República, Michel Temer, tem para pôr em prática o anunciado “governo de salvação nacional”.
Em discurso de tom liberal, uma frase do presidente que assumiu agora me chamou atenção: “Precisamos acabar com um hábito no Brasil, em que, assumindo outrem o governo, você tem que excluir o que já foi feito”.
Isso soa como música. Trata-se de política de Estado; não de governo. A construção deve ser feita em conjunto, e, nesse sentido, o presidente afirmou manter programas assistenciais que deram certo — ao menos na teoria — como o Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, dentre outros planos de governo que foram interrompidos desde que o PT assumiu.
Sobre os referidos programas assistencialistas, trata-se de projetos respeitadas mundo afora, e que, na gestão petista, foi contaminada pela má administração. Tem sim de mantê-los, desde que seja permanentemente fiscalizados.
Outro ponto do pronunciamento, na minha concepção, soou como um afago: o pacto federativo. Oras, de Federação, o Brasil só carrega no nome. Neste modelo atual, estados e municípios não têm a menor autonomia, e dependem — em uma relação avassaladora — dos recursos da União. Na República Federativa do Brasil, o poder vem do centro para as tangentes, matando as chances de participação política dos entes federados. Dessa forma, não tem outro caminho senão a escalada infindável das dívidas dos estados e municípios.
A federação brasileira é para fazer John Jay, James Madison e Alexander Hamilton — autores da obra-prima política “O Federalista” — revirarem em seus caixões.
Reforma previdenciária, enxugamento da máquina pública, parcerias público-privadas e, especialmente, a pacificação do país têm de ser medidas emergenciais. Em tese, estão no discurso de Michel Temer e, na teoria, ele tem seis meses para pôr em prática.
Logo, declaro trégua ao governo, ao menos por ora.
Por Guilherme Scarpellini
