Como se sabe, os municípios que dispõem de grandes reservas minerais contam em suas receitas com grandes contrapartidas das companhias extrativistas. Mas, e se não houvesse a mineração?
“Se fechar a mineração, a prefeitura fecha as portas”. As palavras do prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), proferidas dias após o maior desastre ambiental da história do país, dão conta de um problema que também diz respeito a nós, araxaenses: a dependência sobre a atividade minerária. Salvo as devidas proporções, nossa cidade diversificou a economia e, ao longo dos anos, consolidou um comércio forte e participativo. Acolhemos indústrias e investimos na prestação de serviços — diferentemente de Marina, que se manteve quase que exclusivamente da mineração e, em menor parte, do turismo.
Ainda assim, a despeito de certa versatilidade econômica, é notável o quanto a receita de Araxá está demasiadamente atrelada à exploração mineral. Números divulgados pela Prefeitura Municipal de Araxá, em 2013, revelam que 70% dos impostos arrecadados naquele período corresponderam aos tributos incidentes à exploração do nióbio. Em 2015, como observado no Portal Transparência da prefeitura, a maior receita tributária do município veio da Compensação Financeira Pela Exploração dos Recursos Minerais (Cefem) — o chamado de royalty do minério. As outras grandes cifras correspondem aos repasses das esferas estadual e federal, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), respectivamente.
Diante desse quadro, é indiscutível o cenário de submissão econômica, quando setores de serviço, comércio e indústria são relegados ao segundo plano na conjuntura da receita municipal. Mas, e se não houvesse a mineração?
São muitas as variáveis que ameaçam uma economia sob tal condição. A começar pelo o que é certo e que não se trata de uma possibilidade: os recursos são esgotáveis. Ainda que estima-se duradoura longevidade para as reservas de nióbio em Araxá, renegar a sua finitude seria imprudente. Ademais, toda e qualquer grande empresa está sujeita à adversidades (em menor ou maior escala). Tomemos como exemplo a Petrobras, que ruiu em meio aos escândalos de corrupção e às prisões de seus dirigentes. Já a Samarco da Vale e da australiana BHP Billiton se esvaiu em lama, protagonizando um desastre sem precedentes no país. O preço das commodities, a crise do mercado internacional e a desaceleração chinesa também são variáveis intimamente ligadas ao sucesso das exportações de minério e, por conseguinte, influem diretamente no volume das receitas dos municípios.
Imortalizada nos versos de Carlos Drummond de Andrade, a “cidade de ferro” como ficou conhecido o município de Itabira (Central) pela exploração do minério de ferro, está na iminência de ter o título aletrado para a “cidade fantasma”. Isso porque em 2015 a cotação do minério no mercado estrangeiro atingiu a menor cota em dez anos, afundando a receita do município. Com efeito, Itabira arrecadou R$ 10 milhões aquém do esperado, resultando em demissões em massa, quedas bruscas no comércio e serviços, além de intenso êxodo de parte da população.
Na escala nacional, segundo dados do Ministério do Trabalho, 10 mil trabalhadores do setor minerário foram demitidos no país — o maior número desde 2004. São estatísticas que reiteram a necessidade de diversificação, com vistas a reduzir a dependência econômica. É nesse ponto que deveria entrar incentivos dos governos estaduais para que, valorizando os pequenos produtores e microempresários, evitem que os filhos da mineração se tornem em órfãos precocemente.
Por: Guilherme Scarpellini
