A cada 100 assassinatos que ocorrem no mundo, 13 são no Brasil — média que rendeu ao nosso país a primeira posição no ranking mundial de homicídios, segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014. O desprezível prestígio tem um único motivo: a certeza de impunidade.
Sendo assim, no Brasil, quem mata não vai para a cadeia. Criminosos não só são dispensados do trato incisivo do Judiciário como transformam-se em modelo de impunidade para outros autores de crimes. Um círculo vicioso.
Assim como todo cidadão araxaense, comemorei, ainda que a distância, a condenação do assassino do músico Otávio de Medeiros. Ocorre que, valendo-se de todas a aberturas que o sistema jurídico prevê ao réu, há grandes chances de o criminoso cumprir a pena em casa.
Longe de ir contra ao devido processo legal, mecanismo constitucional esse que garante o direito à defesa de qualquer cidadão alvo de denúncia — algo irrefutável e imprescindível para alcançarmos decisões justas nos tribunais. Por outro lado, é realmente difícil se furtar da revolta de saber que o assassino estava em liberdade desde que matou o talentosíssimo Otávio de Medeiros, em 2011, e provavelmente se manterá à solta ao apresentar recurso diante da condenação.
Amigos que acompanharam o Júri Popular, na última semana, conversaram com advogados e partes, e apostam que a defesa do réu vai recorrer da sentença. Com efeito, a pena deve cair pela metade e o condenado cumprirá em regime semiaberto.
Como se sabe, em Araxá não há instituições adequadas para receber criminosos sob condenação dessa natureza, de modo que o assassino, muito provavelmente, cumprirá a decisão em casa.
Fica aqui um manifesto por uma atuação mais enérgica por parte de nosso Poder Judiciário.
Por Guilherme Scarpellini
