Super banner
Super banner

Ministério Público consegue liminar que impede demolição de imóvel histórico

Ministério Público consegue liminar que impede demolição de imóvel histórico

Ministério Público consegue liminar que impede demolição de imóvel histórico 1

Da Redação – A Justiça concedeu liminar ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que impede a demolição total ou parcial do prédio histórico que abriga atualmente a Pensão Tormin, situado na Praça Coronel Adolpho, Centro de Araxá. O prédio que foi construído no século 19 e teria pertencido à Dona Beja e estaria sendo negociado com uma rede de lojas da capital.

Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Histórico e Cultural de Araxá, a prefeitura já havia expedido uma autorização para que o imóvel fosse demolido. “Isso explica a questão da medida cautelar preparatória – uma ação que antecede a ação civil pública -, já que o risco de dano ao patrimônio histórico e cultural era iminente. “É preciso que sejam realizados estudo e apresentação de parecer técnico detalhado e conclusivo acerca da importância do bem, evitando, assim, prejuízo irrecuperável”, diz o promotor Márcio Oliveira Pereira.

Conforme uma apuração do MPMG, o imóvel está inventariado e teria sido avaliado em R$ 2 milhões, o que fortifica a sua importância e a defesa de não ser demolido. Diante de tais alegações, além de conceder a liminar impedindo a demolição parcial ou total do imóvel, a Justiça suspendeu toda e qualquer autorização do poder público para a demolição.

Caso as normas sejam descumpridas, o juiz fixou multa diária de R$ 10 mil até o limite de 30 dias, sem prejuízo de outras sanções. A liminar cabe recurso.

Notícias relacionadas