Algumas dezenas de milhares de brasileiros foram às ruas ontem (31) entoando o grito de “não vai ter golpe”. Eles estão certos, afinal. Ao menos que a Carta Magna preveja, em seu próprio ordenamento jurídico, a ruptura da ordem constitucional — o que seria uma tremenda incoerência —, não vai mesmo ter golpe, insisto. Nos próximos dias, o que teremos é a destituição legítima de uma presidente da República, valendo-se de um dispositivo previsto na Constituição Federal. Um Estado não pode aplicar um golpe nele mesmo. O que vigora é o cumprimento da lei.
A abertura de crédito por meio de decreto (sem aprovação do Legislativo), a tentativa de obstruir a investigação da Lava Jato e as chamadas “pedaladas” fiscais, são exemplos de crimes de responsabilidade cometidos pela presidente Dilma Rousseff neste segundo mandato. O último, inclusive, foi reconhecido pelo seu mentor, ex-presidente Lula, ao argumentar que os deslizes fiscais “foram para pagar o Bolsa-Família, para pagar o Minha Casa Minha Vida”, enfim, para o bem social. Ora, é a mesma coisa de o prefeito tirar o dinheiro da merenda escolar para abastecer a ambulância do município. Crime digno de impedimento do mandato.
Com a devida fundamentação jurídica, o impeachment se dá através de um processo legal. Não de um golpe, tampouco de ruptura da ordem social, conforme prega a esquerda. Processo legal implica em etapas, em instâncias, em prazos e ritos. Passa ao largo de um movimento revolucionário, deturpador da ordem democrática. O grito de “não vai ter golpe” proferido pelas bocas do Partido dos Trabalhadores é um contrassenso completo. Remete às revoluções cubana e bolivariana, sobre as quais são os doutrinadores marxistas da esquerda brasileira que apoiam e apadrinham. Golpes nos remetem a tanques nas ruas, ao uso de força e à tomada do poder. Golpes não cabem no processo legítimo de um Estado democrático de Direito e não podem ser figurados no contexto do impeachment. No Brasil, não há espaço para revoluções. Não falamos a mesma língua daqueles que apoiam e beijam a mão de ditadores, como Fidel Castro e o Hugo Chávez.
Sem apoio político e popular, Dilma não para de pé. O que resta dos escombros do seu governo são apenas os antiquados movimentos sociais, que há muito perderam o norte. Eles sim, são revolucionários por natureza ideológica. As cores da bandeira comunista e o símbolo do punho cerrado falam por si só.
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Em tempo: O ator Wagner Moura tem apoiado publicamente o governo que arruinou a maior financiadora do cinema nacional, a Petrobras.
Por Guilherme Scarpellini
