Super banner
Super banner

Câmara aprova projeto de passe livre para acompanhantes de pessoas com deficiência

Câmara aprova projeto de passe livre para acompanhantes de pessoas com deficiência

Foi aprovada na reunião da Câmara desta terça (19), o Projeto de Lei de autoria do vereador Robson Magela que concede o passe livre no transporte coletivo urbano para acompanhantes de pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mental que já possuem direito à gratuidade conforme determina a Lei Municipal nº 4.346/2004.

O projeto prevê, que desde que constatada a necessidade de acompanhamento do deficiente através de laudo emitido por profissional médico, o acompanhante terá direito a gratuidade.

O projeto foi aprovado com emenda do vereador César Romero que determina que para fazer jus ao passe livre o acompanhante terá que estar obrigatoriamente junto do acompanhado e suas carteiras terão que conter as fotos de ambos, exceto no caso de acompanhantes de portadores de síndrome de Down e pacientes com insuficiência renal que realizam hemodiálise.

O vereador justificou a sua proposta alegando ser oneroso para uma família carente pagar a passagem do transporte coletivo para o acompanhante todas as vezes que o deficiente necessita de deslocamento para consultas, exames e tratamentos médicos. Ele agradeceu o apoio dos vereadores que foram favoráveis a aprovação e destacou que “O passe livre para os acompanhantes dessas pessoas é uma conquista do povo de Araxá”.

Agora o projeto aprovado pela Câmara Municipal segue para a sanção do prefeito Aracely de Paula.

Notícias relacionadas

Inscreva-se
Me avise:
guest
0 Comentários
Comentários em linha
Mostrar todos os comentários
0
Deixe seu comentário para essa notícia!x