Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências será realizada na cidade de Araxá, entre os dias 14 e 18 de março de 2022. A blitz, realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por nove fiscais que vai percorrer cerca de 120 empresas com atividades de engenharia.
O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina coibindo o exercício ilegal das profissões. O inspetor-chefe do Crea-MG em Araxá, engenheiro civil Diego Augusto da Mata, ressalta a importância da fiscalização para a segurança da sociedade. “Quanto mais eficiente for a fiscalização, mais iremos garantir proteção da população. Automaticamente, isso potencializa também o desenvolvimento na região, uma vez que as atividades da engenharia e produção de serviços movimentam o mercado. Além disso, a fiscalização, em uma certa medida, apoia a prefeitura em alcançar o objetivo de uma cidade mais planejada e organizada”, afirma Diego.
Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender à uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.
Balanço – Em 2021, o Crea-MG realizou em Araxá 1.025 ações de fiscalização, com a expedição de 636 autos de infração. Em todo o estado, foram realizadas 52.165 ações, que resultaram em 27.608 autuações. Desse total, 71,5% são referentes à falta de responsável técnico. “Essa é uma situação grave que ameaça diretamente a população. O nosso papel é justamente impedir a atuação de empresas irregulares e pessoas inabilitadas, que não detêm conhecimento técnico, em atividades que afetam a vida das pessoas”, afirma o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Fernando Borges.
