O dinheiro retido pelo Estado passa de R$ 22 milhões, só do Fundeb o valor chega a quase R$ 8 milhões.
A Associação Mineira dos Municípios (AMM) irá realizar uma mobilização em Belo Horizonte no próximo dia 21, terça, para denunciar a atual situação financeira das prefeituras mineiras. Segundo a AMM, a dívida do Estado de Minas Gerais com os 853 municípios chega a R$ 7,6 bilhões.
De acordo com a Associação, “a mobilização tem o objetivo de cobrar uma postura firme do Estado no sentido de pagar o que é devido, em especial o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que já ultrapassa R$ 2 bilhões, inviabilizando o pagamento dos servidores da educação nos municípios”.
A AMM faz levantamento diário e informa aos municípios a situação de cada um deles. Em Araxá, não é diferente. O débito do Estado com o município soma um montante de mais de R$ 22 milhões.
Com o agravamento da situação, a preocupação é que o pagamento às entidades conveniadas com a Prefeitura e demais setores da educação, que dependem dos recursos do Fundeb, seja inviabilizado. O Governo do Estado está retendo os recursos do fundo e 90% desse dinheiro é destinado ao pagamento dos profissionais do magistério.
A dívida do Estado com Araxá perfaz um total de R$ 22.292.037,76:
ICMS referente a 31/07/2018_________________________R$2.374.522,72
FUNDEB (juros e correções de 2017)____________________R$ 553.940,39
SAÚDE________________________________________R$9.281.941,44
ICMS (juros e correções de 2017)_______________________R$ 2.498.706,86
PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL FIXO___________________R$ 240.649,20
TRANSPORTE ESCOLAR____________________________R$18.104,28
ICMS E IPVA EDUCAÇÃO (FUNDEB 2018)________________R$7.324.172,00
Fonte: AMM
