A iniciativa de ter presos aprovados para o trabalho externo pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) partiu do diretor do hospital, José Tadeu Silva, que procurou a unidade para propor a parceria. Por se tratar de uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, os detentos que trabalham na obra não recebem salário, mas vão ganhar como recompensa aulas teóricas sobre construção civil e um certificado profissionalizante. São oito detentos do regime fechado do Presídio de Araxá que estão trabalhando nas obras de ampliação do Hospital Casa do Caminho, no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os custodiados que se destacarem no trabalho serão contratados como pedreiros do hospital.
Segundo o diretor adjunto do presídio, Bruno Mendes Lourenço, a colaboração entre as instituições existe desde 2013 e cerca de 30 custodiados já passaram pelo canteiro de obras da Casa do Caminho. Ele acrescenta que esta iniciativa gera ocupação e oportunidade de profissionalização para os detentos. “Do meu ponto de vista, o trabalho é uma das melhores formas de auxiliá-los no processo de ressocialização”. O diretor adjunto observa que os custodiados que trabalham são mais disciplinados e têm índices de reincidência menor do que os demais. “Na maioria das vezes, o trabalho resgata o vínculo familiar do condenado, o que é de suma importância, uma vez que o apoio da família é fundamental para o egresso prosseguir sua vida de forma digna e honesta”, afirma.
Para o detento Flávio Silva de Oliveira, 31 anos, além de uma nova profissão, o trabalho tem trazido outros aprendizados. “Lá aprendi que devemos ter em nossa vida companheirismo, dignidade, humildade e igualdade, pois, se tivermos esses requisitos, seremos pessoas melhores em tudo. Isso me deu uma nova visão de que o crime não compensa”.
Obras Apac Araxá
Atualmente, outros dez detentos do presídio trabalham na construção da unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Araxá. Com eles, já são 15 os custodiados que já contribuíram para a construção, desde seu início, em 2009. A obra está na fase de acabamento. Todos eles têm direito a remição de pena e recebem mensalmente ¾ do salário mínimo por meio do termo de cooperação técnica firmado entre a Apac e o presídio. A proposta da Apac é que esses presos que trabalharam nas obras sejam os primeiros a ingressar no novo centro de ressocialização, que deve ser inaugurado ainda neste primeiro semestre, com 130 vagas.
Atualmente, cerca de 13 mil detentos trabalham e 8.500 estudam enquanto cumprem pena em Minas Gerais. Nas 151 unidades prisionais da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), funcionam 447 frentes de trabalho e 67 escolas. O preso recebe redução de pena pelo trabalho e pelo estudo. Segundo a Lei de Execução Penal, de 1984, a cada três dias de atividades laborais ou 12 horas em sala de aula, um dia é diminuído da sentença a ser cumprida.
