A Casa do Caminho e a Prefeitura de Araxá vão buscar um acordo sobre a utilização de uma área verde de 56 mil m² que foi doada à entidade há cerca de dez anos para a entidade, no bairro Novo São Geraldo. O projeto inicial da Casa do Caminho era construir um parque ecológico, mas não conseguiu viabilizar recursos para iniciar as obras. Já a prefeitura encaminhou um projeto de lei à Câmara nos últimos dias para construir o Parque Ecológico II no local.
O vereador Marco Antonio Rios (PSDB) entrou com requerimento solicitando um Fórum Comunitário com representantes do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) e da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos para esclarecimentos sobre o projeto da administração municipal.
Segundo ele, o projeto de lei é inviável por não constar destinação de recursos para executá-lo, inclusive, por não estar previsto no Orçamento e nem no Plano Plurianual do município. Além disso, ele afirma que a área foi cedida à Casa do Caminho através de lei municipal.
O projeto do Parque Ecológico II também prevê a desafetação de uma área no bairro Guilhermina Vieira Chaer (que deveria ser uma praça) para ser doada pela prefeitura a empresários, contrária pelos moradores que encaminharam um abaixo-assinado à Câmara.
O encontro foi realizado na tarde desta segunda-feira (16), no plenário da Câmara, mas o projeto do Parque Ecológico II não convenceu a maioria dos vereadores, que demonstraram interesse para que a área continue com a Casa do Caminho.
O vereador Mateus Vaz de Resende (DEM) sugeriu para que a prefeitura construísse parques ecológicos em áreas verdes que estão mais prejudicadas do que a do Novo São Geraldo, que já está destinada à Casa do Caminho. Ele citou como exemplo as matinhas dos bairros Alvorada, Boa Vista e Francisco Duarte.
O fundador da entidade, José Tadeu Silva, participou do Fórum Comunitário e disse que um novo projeto está sendo elaborado para a área, após ser contestado pelo vereador César Romero da Silva, o Garrado, (PR) sobre o futuro da área.
“Encontramos muitas dificuldades para conseguir recursos para a construção de um parque junto ao Ministério do Meio Ambiente. Com isso, decidimos fazer um novo projeto que é a construção de um centro cultural por ser mais viável através da Lei Rouanet (Incentivo à Cultura). Mas, antes disso, quero falar que a minha intenção não é prejudicar ninguém. Lá é uma área que eu gosto muito, foi onde eu iniciei as minhas atividades espirituais, mas se tiver que fazer o outro projeto eu estou de acordo.”
Tadeu disse ainda durante o encontro que outra dificuldade para conseguir verbas é pela prefeitura ainda não ter liberado a escritura da área para a Casa do Caminho. A vereadora Lídia Jordão (PP) lembrou que o prazo para encaminhamentos de projetos para o Ministério da Cultura em 2010 termina em outubro próximo.
Ao final do encontro, o presidente da Câmara, Carlos Roberto Rosa (PP), sugeriu um acordo entre Casa do Caminho e prefeitura – a delimitação institucional da área – 23 mil m² (com escritura) – ficaria para a Casa do Caminho, e a delimitação de área de proteção permanente – 33 mil m² – seria utilizada para a construção do Parque Ecológico II.
“Seria a melhor forma para ter um acordo entre a Casa do Caminho e a prefeitura. Ficaria até mais fácil para a entidade manter uma área menor. Além disso, uma parceria entre as partes pode ser feita para o Parque Ecológico II”, disse Roberto.
Uma comissão formada pelos vereadores José Domingos Vaz (PDT) e José Maria Lemos Júnior (DEM), pelo assessor jurídico da prefeitura, Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, e pelo fundador da Casa do Caminho, José Tadeu Silva, vai apresentar a proposta de Roberto ao prefeito Jeová Moreira da Costa.
Para Marco Antonio Rios, se os vereadores não estivessem atentos ao projeto do Parque Ecológico II, o centro cultural da Casa do Caminho estaria prejudicado.
“Há uma proposta no sentido de que se encaminhe (à Câmara) um projeto escriturando a área institucional à Casa do Caminho e a outra área ficaria destinada a esse suposto Parque Ecológico II que a administração pública tem interesse em implantar. A proposta atende em parte já que a Casa do Caminho não terá prejuízo da área por inteiro. Poderá implantar a sua área do centro cultural, e se a prefeitura efetivamente implantar na outra área um parque ecológico, poderá conciliar as duas atividades sem prejuízos à comunidade”, afirmou.
